Evento que acontecerá no dia 25 vai reunir juristas de todo o Brasil na modalidade presencial.
As inscrições para o “1.º Encontro de Compliance, Integridade e Governança” encerram nesta quarta (24/08). O evento realizado pela escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de justiça do Amazonas (EASTJAM) acontece na quinta-feira (25), e conta com a participação de juristas de todo o Brasil. O evento acontecerá na modalidade presencial no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Edifício Arnoldo Peres, sede do Tribunal de justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
Devem compor a mesa de abertura, além das autoridades presentes, a vice-presidente do TJAM e coordenadora estadual das mulheres em situação de violência, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo e o desembargador diretor da escola do Servidor, Cezar Bandiera. Entre os convidados para palestrar estão o ministro do Tribunal de Contas Benjamin Zymler; o advogado Rodrigo Pironti; e o secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Corregedoria-Geral da UNIÃO, Roberto César de Oliveira Viégas e; o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Érico Desterro.
Podem se inscrever para participar do encontro servidores e servidoras do TJAM, de outras instituições do Poder Judiciário e do sistema de justiça, além de outras instituições públicas, bem como estudantes, acadêmicos e pesquisadores de temas relacionados à área jurídica. As inscrições estão abertas no Ambiente Virtual da escola do Servidor (https://bit.ly/ComplianceTJAM).
O encontro vai discutir temas como a Lei anticorrupção e o compliance das empresas contratadas; o programa de integridade e governança pública; a governança das contratações públicas; compliance e combate à corrupção nas compras públicas; e controle interno e integridade. O objetivo é trazer para a discussão todos os envolvidos com a administração de recursos públicos em suas mais diversas formas e áreas de atuação.
O desembargador Cezar Bandiera salienta que o compliance, nascido na iniciativa privada, colabora com a prevenção de eventuais abusos e excessos na atuação das instituições. “As regras de compliance, quando aplicadas ao serviço público, têm por escopo estabelecer diretrizes e orientar comportamentos condizentes com o exercício da função pública, além de representar um criterioso mecanismo de análise de riscos operacionais e gerenciamento de controle interno. É dizer, ultrapassa a mera conformidade regulatória e se destina a balizar a boa governança”, destacou o diretor da escola. O magistrado completou, ainda, que este é o momento crucial para que as instituições construam um espaço de colaboração de maneira a utilizar os recursos tecnológicos para gerir os recursos públicos de maneira eficiente.
A programação do evento inicia às 9h (horário de Manaus) e vai até às 17h (de Manaus). Os participantes receberão certificados de participação com 8h de carga horária. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Toda a programação está disponível no perfil do instagram da escola.
#PraTodosVerem: Arte do evento traz as fotos e nomes dos participantes, as palavras “1.º Encontro de Compliance, Integridade e Governança” e demais informações.
Texto: Igor Braga
Arte: Sthephany Maklouf/Eastjam
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