Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Informe Manaus
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
  • Inicial
  • Destaques
  • Executivo
  • Legislativo
  • Judiciário
Reading: Governador Wilson Lima sanciona lei que reajusta pensão de hansenianos
Compartilhar
Informe ManausInforme Manaus
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Geral

Governador Wilson Lima sanciona lei que reajusta pensão de hansenianos

20/05/2022
Foto Lucas Silva Secom 1024x682 1
Compartilhar

Há 53 minutos
Por Agência Amazonas

Valores já serão pagos a partir deste mês de maio e serão retroativos a 1º. de janeiro de 2022

FOTO: Lucas Silva / SecomO governador Wilson Lima sancionou a Lei Estadual de Nº 5.878, reajustando o valor do auxílio para pessoas com hanseníase. De acordo com a Secretaria de Administração e Gestão (SEAD), a Lei abrange o total de 1.698 pensionistas por invalidez, com o Código Internacional de Doenças (CID) A30.0/0 – Hanseníase.

A lei ordinária Nº 1.735, de 1985, garantia apenas 50% do salário mínimo vigente. Foi reformulada juridicamente pela Lei 3039/2006, percebendo o valor integral do piso salarial mínimo.

Segundo o titular da Sead, Fabrício Barbosa, os valores, já reajustados para R$ 1.212,00, serão pagos já a partir deste mês de maio.

“Conforme encaminhado em mensagem pelo governador Wilson Lima, os valores também serão retroativos a 1º de janeiro de 2022. Assim, estes pensionistas serão pagos no dia 30 de maio agora, no primeiro dia de pagamento estadual”, destacou o Secretário Fabrício Barbosa.

CID 10 – A30 – Conforme o Código Internacional de Doenças (CID), o código A30 abrange refere-se a hanseníase (doença de Hansen). É uma das mais antigas doenças conhecidas no mundo. É crônica, transmissível e atinge principalmente pele e nervos. As lesões ocasionadas pela doença de Hansen podem tornar o paciente incapacitado para práticas laborais. É uma doença que, se tratada no início, tem cura.

Receba as últimas notícias de "Informe Manaus" diretamente na sua caixa de entrada.
Powered by follow.it
Termos encontrados Governo do Amazonas
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Amei0
Horrível0
Bem escrita0
Muito legal0
De última0

Você pode gostar também

Galeria de Fotos Educao Indgena Parceria Reafirmada v1 Prancheta 1
Geral

Instituições reafirmam parceria em prol da educação indígena na fronteira

06/09/2024
imagem informemanaus
Geral

Portaria de prorrogação dos auxilios estudantis é publicada

06/09/2024
imagem informemanaus
Geral

Linha 125 do campus passará a utilizar ônibus elétrico

06/09/2024
UFAMINC
Geral

Graduação de Antropologia, de Benjamin Constant (INC/Ufam), sobe de 3 para 4 na Avaliação do MEC

06/09/2024
Educacao JEAs Aluna Kamile Badminton foto Euzivaldo Queiroz 1024x683 1
GeralEleições 2024

Justiça Eleitoral condena Amom Mandel por mensagem caluniosa e concede direito de resposta a David Almeida

31/08/2024

David se emociona ao lembrar último desejo de sua mãe

21/08/2024
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Informe ManausInforme Manaus