O congresso está sendo considerado por juristas como o maior evento acadêmico do País na área do Processo Civil, neste ano.
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) está preparando uma série de eventos acadêmicos e cursos para este semestre, sendo o principal deles o Congresso Internacional de Novas Tendências do Direito Processual Civil, com representantes de dez países – entre os participantes estarão os professores Emmanuel Jeuland (França), Margaret Woo (EUA), Burkhard Hess (Luxemburgo), além do ministro Mauro Campbell Marques (Brasil – Superior Tribunal de Justiça).
O congresso será realizado nos dias 19 e 20 de setembro, em Manaus, com abertura oficial no centenário Teatro Amazonas, inaugurado em 1896 e um dos símbolos da capital amazonense, e já está sendo considerado por juristas brasileiros o maior evento em Processo Civil do País neste ano. Em razão da participação dos palestrantes do exterior, o congresso contará com tradução simultânea, de acordo com o desembargador Cezar Bandiera, que assumiu a direção da Eastjam no início deste mês.
Além do congresso, a escola organiza o 1.º Encontro de Compliance, Integridade e Governança, já para o mês que vem – dia 25 de agosto – e que vai reunir juristas de todo o Brasil, entre eles, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU); a advogada Tatiana Camarão; o advogado Rodrigo Pironti; e o secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Roberto César de Oliveira Viégas.
Também no mês que vem, no dia 26, será promovido um Webinário voltado às questões relacionadas à “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006), instituída no dia 7 de agosto de 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e que completa 16 anos neste 2022. Concomitante a estes eventos, a Escola do Servidor continua com o calendário de atividades a distância, em agosto, com foco no atendimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário e recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com temas relacionados à qualidade de vida; Direitos Humanos; acesso à Justiça de pessoas em situação rua; inovação tecnológica; combate ao assédio; e acessibilidade.
“A importância das Escolas de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro é reconhecida no âmbito jurídico, além de ser normatizada e fiscalizada pelo CNJ. Os benefícios advindos da existência de uma unidade de capacitação de servidores (as) e colaboradores (as) do Judiciário são inegáveis para esta Corte de Justiça, por fornecer ferramentas para o cumprimento da missão institucional desse Poder com excelência, viabilizando a prestação da atividade jurídica com qualidade e celeridade aos cidadãos e aos demais órgãos integrantes do Sistema de Justiça”, declarou o diretor da Eastjam, desembargador Cezar Bandiera.
O magistrado comentou, ainda, que o atual presidente da Corte de Justiça amazonense, desembargador Flávio Pascarelli, tem um longo histórico de atuação na Academia, “além de conhecer amiúde o Poder Judiciário e a Eastjam, razão pela qual continuará a apoiar de forma consistente a nossa escola na persecução de suas finalidades institucionais”.
Outros eventos
No formato híbrido – com parte dos trabalhos desenvolvidos de maneira presencial e outra parte, virtual – a Eastjam também promoverá no final de agosto um minicurso sobre Comunicação e Direito, dirigido a profissionais de imprensa, pesquisadores, estudantes e operadores do Direito. A intenção é mostrar, de forma didática, as atribuições do Poder Judiciário e demais órgãos que compõem o Sistema de Justiça – Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); os aspectos do Direito que geram dúvidas entre os profissionais de imprensa; direito de imagem, entre outros temas. De acordo com o novo diretor da Eastjam, entre os assuntos que estarão na pauta desse minicurso são as questões atuais do Direito Eleitoral, cujas eleições gerais deste ano ocorrerão em outubro.
No mês de setembro acontecerá o último encontro do Programa de Desenvolvimento de Líderes; o treinamento em Metaverso; capacitação em Estratégias de Reconhecimento de Notícias Falsas e o Curso Básico de Libras. Ainda em setembro, encerram as aulas da Pós-Graduação em Poder Judiciário, a primeira realizada pela Escola do Servidor em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Para o mês de outubro, em alusão ao aniversário de 34 anos da Constituição Federal, a escola programou uma série de eventos sobre Direito Constitucional. Em novembro, ministrado pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) Roger Raupp, será promovido o Curso de Direito de Igualdade e Antidiscriminação.
Até o final do ano, a Eastjam também pretende aprimorar sua atuação junto aos servidores da Corte, com especial atenção aos que estão nas Comarcas do interior do Amazonas. Estão previstos dez encontros, nos quais ocorrerão oficinas e palestras a respeito dos sistemas internos, relacionamento interpessoal e comunicação institucional. No projeto estão os municípios da região metropolitana e alguns mais afastados como São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga.
“Nossa gestão tem como metas dar continuidade aos projetos existentes e implementar novos programas, tais como o curso a respeito da estrutura e funcionamento do Poder Judiciário para profissionais de imprensa e demais interessados no tema; curso sobre ergonomia no ambiente de trabalho; palestras inspiradoras de casos locais de sucesso no empreendedorismo; criação de um fórum de dúvidas voltado à utilização das funcionalidades dos sistemas manejados pelos servidores (as); e a instituição da Medalha do Mérito da Eastjam, destinada ao reconhecimento daqueles que contribuíram de forma relevante para a efetivação das finalidades da escola”, completou Bandiera.
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra o desembargador Cezar Bandiera sentado à mesa de trabalho em seu gabinete. Ele usa terno e gravata em tons escuros e também uma máscara de proteção facial, na cor branca.
Acyane do Valle e Igor Braga
Fotos: Chico Batata / 05/10/2021
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