Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Informe Manaus
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
  • Inicial
  • Destaques
  • Executivo
  • Legislativo
  • Judiciário
Reading: Deputado João Luiz destaca leis, projetos e propostas realizadas durante os quatro anos de mandato na Aleam
Compartilhar
Informe ManausInforme Manaus
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
ManchetePolítica

Deputado João Luiz destaca leis, projetos e propostas realizadas durante os quatro anos de mandato na Aleam

29/12/2022
Compartilhar

Durante o mandato na 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou 115 Projetos de Lei (PL), sendo que 77 viraram leis, 23 Projetos de Resolução Legislativa (PRL), três Propostas de Emenda à Constituição do Estado (PEC) e 242 indicações ao governo.
“Durante nossos trabalhos na 19ª Legislatura da Aleam nós realizamos diversos projetos que beneficiassem a população amazonense. Fizemos questão de dar visibilidade aos invisíveis, ou seja, nossas políticas públicas foram voltadas para agricultura, esportes, saúde, educação, tecnologia, cultura, consumidor e ajuda ao Amazonas durante o período pandêmico”, disse o deputado João Luiz.

Esporte
O parlamentar destacou que entre os indicativos ao governo, os principais destaques foram o Projeto Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), que conta com mais de 10 mil atletas mirins matriculados em Manaus, São Gabriel da Cachoeira, Envira, Humaitá, Tabatinga, Fonte Boa e Codajás.
O deputado João Luiz também indicou a reforma de campos de futebol na capital amazonense, onde os Complexo Esportivos da Baixada Fluminense, Arena do Passarinho, CDC da Compensa e dentre outros foram inaugurados em diversas zonas de Manaus.
Por meio de indicativo do deputado estadual João Luiz (Republicanos) o Projeto Mais Futevôlei nos Bairros foi lançado pelo governo do estado.

Política para as mulheres
O republicano relembrou a criação do Projeto de Lei (PL) Nº 419/2022, que dispõe sobre a implantação do site Maria da Penha Online. A propositura está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), além das Leis nº 5.032/2019, que veda na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes do Estado, a nomeação em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, de pessoas que tiverem sido condenadas nos últimos cinco anos, na Lei Maria da Penha, na nº 5.608/2021, que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Amazonas, na nº 4.926/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e a nº 5.080/2020, que dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Proteção dos Direitos das Pessoas Vítimas de Escalpelamento.

Educação
Ao longo dos trabalhos no Poder Legislativo, o deputado João Luiz percorreu os municípios do Amazonas, onde fez indicativos e requerimentos para a revitalização de escolas estaduais, interviu na reforma de unidades de ensino como as escolas estaduais Terezinha de Almeida, Rosina Ferreira, ambas no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste, e Agnello Bittencourt, no bairro Santo Agostinho, Zona Oeste de Manaus, modernizou laboratórios de informática na capital e interior do estado.
Ele também foi autor dos Projetos de Lei que instituem a pré-iniciação científica no ensino médio e educação técnico-profissional no ensino.

Café Clonal
O deputado João Luiz também indicou ao Governo do Amazonas o anteprojeto de lei, que dispõe sobre a implantação do cultivo do café clonal no Estado. O trabalho foi destaque nacional na TV Senado, em Brasília.
Ao longo do mandato, o parlamentar também elevou o nome da cafeicultura nos municípios de Silves, na Vila de Lindóia, em Itacoatiara e Rio Preto da Eva. O republicano também debateu em outros municípios sobre a agricultura e destinou emendas parlamentares ao setor primário.

Segurança
João Luiz também indicou ao Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus a obrigatoriedade de um profissional de segurança nas escolas estaduais do Amazonas.
O parlamentar indicou também o requerimento que institui a implantação de bolsão de proteção, além de recuo exclusivo para motocicletas e ciclistas nas vias públicas equiparadas com semáforos, que foi aceito pela Prefeitura de Manaus.
InfraestruturaNo ano de 2019 e 2020, João Luiz ouviu os moradores da da Sharp, esteve na comunidade, votou a favor da população na Assembleia Legislativa, acompanhou passo a passo do processo e participou da indenização da localidade em 2022. O deputado João Luiz fez requerimentos voltados para o asfaltamento de ruas na capital, estradas e ramais no interior do Estado.

CNH Social
O deputado João Luiz também propôs, por meio de requerimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Social – para mototaxistas do interior do Amazonas, que foi acatada pelo Governo do Amazonas e implementada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).

Receba as últimas notícias de "Informe Manaus" diretamente na sua caixa de entrada.
Powered by follow.it
Termos encontrados ALEAM, Amazonas, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo, Codajás, Educação, Envira, Fonte Boa, Governo do Amazonas, Humaitá, Itacoatiara, João Luiz, Manaus, Prefeitura de Manaus, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Silves, Tabatinga, Violência, Violência doméstica
Redação Informe Manaus 29/12/2022 29/12/2022
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Amei0
Horrível0
Bem escrita0
Muito legal0
De última0

Você pode gostar também

Prefeitura de Manaus inaugura sala de recurso na creche Maria Aparecida Silva Dantas 

22/05/2025

Prefeitura realiza distribuição de abafadores no Réveillon Manaus 2025 ‘O Encontro da Nossa Gente’

30/12/2024
Eleições 2024Política

David Almeida vence o 2º turno, confirma Quaest/Rede Amazônica

20/10/2024
Eleições 2024Política

David Almeida dobra vantagem sobre o segundo colocado, diz pesquisa QUAEST TV Globo

16/09/2024

Preferência de manauaras por gestão David Almeida cresce à medida que eleições se aproximam

05/09/2024
Eleições 2024Política

David Almeida anuncia setembro de inaugurações em Manaus

01/09/2024
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Informe ManausInforme Manaus