A ação prossegue até esta sexta-feira (25/11), sob a coordenação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Com um total de 860 audiências pautadas para o período, 44 comarcas do interior do Estado estão participando da 22.ª edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, que prossegue até esta sexta-feira (25/11), sob a coordenação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Na 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru (distante 84 quilômetros de Manaus), uma das unidades judiciais da Primeira Entrância que participam do período de esforço concetrado que busca agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero, 67 audiências foram pautadas, como informa o juiz de Direito Rafael Almeida Cró Brito.
“A ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’ é uam ação de suma importância para acelerar o julgamento de processos relativos à Lei Maria da Penha. Por dia, estamos estamos relizando uma média de 18 audiências e isso acelera a instrução e julgamento de processo dessa natureza. A finalidade última da Justiça é a busca da paz e, nesta semana específica, no ambiente doméstico, na família”, comentou magistrado.
Na Comarca de Tabatinga (a 1.105 km da capital) há um total de 35 audiências relativas à violência doméstica pautadas para ’22.ª Semana’, divididas a 1.ª Vara (com 19 processos) e a 2.ª Vara (com 16 processos). O juiz titular da 1.ª Vara, Edson Rosas Neto, ressaltou o trabalho desempenhado pela Justiça de Tabatinga e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (Cevid/TJAM) para o êxito da ação.
“Em razão da organização da ‘Semana de Justiça pela Paz em Casa’, a 1.ª Vara de Tabatinga vem sempre cumprindo a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste ano, já atingimos a porcentagem de 150% da Meta cumprida. Também é importante destacar o trabalho da Cevid, sob a coordenação da desembargadora Graça Figueiredo”, declarou ele.
Na 2.ª Vara de Tabatinga, o juiz Rômulo Garcia Barros Silva, titular da 2.ª Vara de Tefé, foi designado para a realização das audiências desta 22ª Semana da Paz em Casa na unidade do Alto Solimões. Conforme a diretoria da Vara, todas as audiências pautadas foram realizadas, com 100% de aproveitamento e prolação de sentença nos processos.
Na Comarca de Iranduba (distante 25 quilômetros da capital) foram pautados 44 audiências alusivas à “22.ª Semana”. A 1.ª Vara do Município, que tem como titular a magistrada Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, pautou 13 processos. Já a 2.ª Vara pautou 31 processos, sob a condução da juíza designada Larissa Padilha, que também responde pela Comarca de Anamã.
Cerimônia
Na última quarta-feira (23/11) a Comarca de Rio Preto da Eva (distante 80 quilômetros de Manaus) recebeu a cerimônia simbólica de adesão das comarcas do interior do Estado às atividades da “22.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”.
O evento teve a participação da desembargadora Graça Figueiredo, coordenadora da Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas; do juiz de Direito titular da Comarca, magistrado Carlos Henrique Jardim da Silva, demais poderes estaduais e municipais e servidores do Judiciário.
Na capital, 670 audiências foram pautadas,
Parceria
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
#PraTodosVerem: Imagem principal da matéria traz a foto do juiz de Direito titular da 1a Vara da Comarca de Manacapuru, magistrado Rafael Almeida Cró Brito.
Paulo André Nunes
Fotos: Acervos das Comarcas
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