A programação é composta por rodas de conversa, palestras e exposição, que têm o intuito de interromper o ciclo de violência doméstica e ampliar a orientação sobre o tema.
Além das audiências em quase 2 mil processos pautadas para o período de esforço concentrado, a “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que o Tribunal de Justiça do Amazonas realiza até sexta-feira (19/08), também será marcada por uma série de atividades multidisciplinares voltadas para o acolhimento das partes processuais e para a conscientização da sociedade sobre a importância do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Rodas de conversas que têm o intuito de interromper o ciclo de violência, o lançamento de uma cartilha, exposições e palestras integram a programação.
O “1.º Juizado Maria da Penha”, da Comarca de Manaus, que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, no Aleixo, realizou nesta manhã, logo após a abertura oficial da Semana, a primeira palestra que teve como público-alvo mulheres vítimas de violência, integrando o projeto “Maria Acolhe”, que tem por objetivo proporcionar orientações psicossociais e outras referentes ao processo judicial. “Denominamos o projeto de ‘Maria Acolhe’ porque esse é o primeiro contato que muitas dessas mulheres vítimas de violência têm com a equipe do Juizado, é uma oportunidade para que elas possam entender como o processo vai tramitar, ter a melhor compreensão sobre o tipo de violência que está sofrendo pois, às vezes, ela registra boletim de ocorrência da delegacia mencionando ter sido vítima de uma forma de violência, e depois descobre que sofreu muitas outras. Esse trabalho é uma forma de interromper esse ciclo de violência”, explicou a assistente social Celi Cristina Nunes Cavalcante, do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (1.º Juizado Maria da Penha).
A assistente social ressalta que na metodologia do “Maria Acolhe” as mulheres atendidas que chegam para o primeiro atendimento no Juizado preenchem um formulário com questões socioeconômicas e, em seguida, assistem à palestra. “O formulário é importante porque precisamos conhecer a situação delas e identificar quais são as suas vulnerabilidades. Logo após preencher o formulário, passam pela palestra que aborda a violência doméstica de modo geral e, ao final, contamos com a participação de um representante do Direito para tirar as dúvidas referente aos termos jurídicos e andamento do processo”, explica Celi Cavalcante.
“Aquelas que desejam um atendimento individualizado com a equipe, este é realizado posteriormente, mediante as demandas. Em alguns casos, dependendo da gravidade, o atendimento é realizado de imediato. “Por exemplo: a mulher foi agredida, teve a medida protetiva violada, foi ao fórum participar da palestra e pedir ajuda e o agressor diz ‘quando você voltar, você vai ver’ ou até coisas piores. De imediato já mobilizamos oficial de justiça, a polícia, para que o homem seja retirado de lá”, ressalta a assistente social.
Para uma das vítimas de violência doméstica atendida na manhã desta segunda-feira no 1.º Juizado Maria da Penha, a mobilização da Justiça é de extrema importância para que as mulheres que estão passando por esse momento difícil sintam-se protegidas. “Tive um relacionamento com ele em 2014 e durou pouco mais de 1 ano. Engravidei, só que vi que ele era envolvido com coisas erradas e decidi me separar. Depois da separação eu fui pedir pensão para a nossa filha e ele disse que só poderia dar R$ 120. Ele atrasava e quando ia cobrar ele começava a me ameaçar, me xingar, já tentou me agredir e usa a desculpa de termos uma filha para continuar com as ameaças. Tenho esperança que agora, nesse mutirão, consiga resolver essa situação e me sentir segura”, disse parte processual, que trabalha como serviços gerais e teve o nome preservado a pedido.
Outras atividades
Na quarta-feira (17), às 9h, será a vez do “Projeto Maria vai à Escola”, também desenvolvido pelo Juizado, ser levado à Escola Estadual Angelo Ramazzotti; na quinta-feira (18) acontece uma “Roda de Conversa” com homens em cumprimento de medidas protetivas; e na sexta-feira (19), uma “Roda de Conversa”, no formato online, que terá como público-alvo mulheres. Conforme Celi Cavalcante, no período de 22 a 24, as atividades do “Projeto Maria vai à Escola” e a exposição “Não Vista Essa Camisa” serão levadas à Comarca de Presidente Figueiredo.
No interior, na Comarca de Japurá, que pautou 11 processos para a Semana Justiça pela Paz em Casa, o juiz Alex Jesus de Souza proferirá palestra na Escola Estadual Dorothea de Souza Braga, sobre o tema: “A crise da masculinidade e os impactos na violência doméstica”.
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, em 2020 foram registrados 23.799 boletins de ocorrência relacionados à violência doméstica somente na capital. Em 2021, esse número ficou em 23.545, o que representa uma diminuição de 1,07% no número de registros de casos.
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra a plateia de uma das palestras do “Projeto Maria Acolhe” realizadas na manhã desta segunda-feira. A foto foi feita de um ângulo em que as participantes, que estão sentadas, aparecem de costas. Elas acompanham a exposição feita por uma servidora do 1.º Juizado Maria da Penha (ao fundo), que fala ao microfone diante de uma telão onde são projetadas informações.
Texto e foto: Amanda Bulcão
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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