Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Informe Manaus
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
  • Inicial
  • Destaques
  • Executivo
  • Legislativo
  • Judiciário
Reading: “Aspectos Legais do Assédio no Trabalho” é tema da Edição de dezembro do Projeto Conexões em Saúde”
Compartilhar
Informe ManausInforme Manaus
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
AmazonasEducaçãoManchete

“Aspectos Legais do Assédio no Trabalho” é tema da Edição de dezembro do Projeto Conexões em Saúde”

17/12/2022
Compartilhar

Projeto tem como intuito socializar informações e orientações sobre o autocuidado com a saúde, direitos e deveres, com vistas à adoção de práticas que melhorem a qualidade de vida no trabalho dos servidores da Ufam. Acesse o vídeo da edição de dezembro

Por Márcia Grana

Equipe Ascom Ufam

A Coordenação de Desenvolvimento Social, vinculada ao Departamento de Saúde e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Amazonas, lança o segundo quadro da série “CDS em 5 minutos” do Projeto Conexões em Saúde – Edição dezembro 2022.

O projeto tem como intuito socializar informações e orientações a partir de material audiovisual sobre o autocuidado com a saúde, direitos e deveres, com vistas à adoção de práticas que melhorem a qualidade de vida no trabalho dos servidores da Ufa Edição de dezembro

Na edição de dezembro, o tema apresentado “Aspectos Legais do Assédio no Trabalho”, tem a participação do enfermeiro, advogado e professor David Márcio Barreto, da Faculdade de Enfermagem – EEM/Ufam. Ele explica que o assédio moral no trabalho é definido como qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa e que tal prática afronta o dever de moralidade no serviço público. “O enfrentamento do assédio moral no serviço público federal encontra alguns percalços com a carência de amparo legal sobre o assunto na Lei 8.112 de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. No entanto, a conduta assediosa pode ser punida, pois afronta o dever de moralidade, que é um dos princípios da Administração Pública”. 

Serviços

Alguns serviços e dispositivos estão disponíveis para os servidores que necessitarem de acolhimento e atendimento diante de uma situação de assédio moral. A Universidade Federal do Amazonas institucionalizou, através da Resolução nº 034 de 2022 a Comissão Permanente para Prevenção e Combate ao Assédio Moral – CECAM, com a finalidade de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, que pode ser acessada através da Ouvidoria Ufam. O Ministério Público do Trabalho recebe denúncias desta natureza tanto pelo site, quanto pelo aplicativo Pardal MPT, disponível para aparelhos android e IOS.

A vítima também pode buscar assistência jurídica de advogado especializado no assunto para ajuizamento de ação trabalhista na Justiça do Trabalho.

Dicas de leitura

A equipe da Coordenação de Desenvolvimento Social  sugere as seguintes leituras:

Hirigoyen, M.F. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Tradução de Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2002. p 17.

CECAM. Cartilha sobre assédio moral e sexual no trabalho. UFAM, 2021. 

Mais informações

Para mais informações, acesse a programação da Coordenação de Desenvolvimento Social – CDS na página da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, na aba CDS e no Instagram do Centro de Atenção Integral à Saúde – CAIS (@cais_ufam) e do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida – DSQV (@dsqv_ufam). Saiba mais sobre o Projeto Conexões, por meio dos telefones (92)3305-1479 / 99318-2983 e/ou por E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Receba as últimas notícias de "Informe Manaus" diretamente na sua caixa de entrada.
Powered by follow.it
Termos encontrados Amazonas, Denúncias, Educação
Redação Informe Manaus 17/12/2022 17/12/2022
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Amei0
Horrível0
Bem escrita0
Muito legal0
De última0

Você pode gostar também

Prefeitura de Manaus inaugura sala de recurso na creche Maria Aparecida Silva Dantas 

22/05/2025

Prefeitura realiza distribuição de abafadores no Réveillon Manaus 2025 ‘O Encontro da Nossa Gente’

30/12/2024
Amazonas

Suframa visita planta da Sakura no PIM

18/11/2024
Amazonas

Suframa firmará convênio com o Ifam para uso de laboratório de testes no setor termoplástico

18/11/2024
Amazonas

Suframa conhece trabalho da Hana Electronics

17/11/2024
Amazonas

Lei de Informática da Zona Franca de Manaus fomenta R$ 1,48 bilhão em investimentos e mais de 420 projetos de PD&I em 2023

14/11/2024
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Informe ManausInforme Manaus