A cartilha foi pensada e executada a partir de uma parceria com os artistas dos municípios de Barreirinha e Parintins.
Com 28 páginas, a versão atualizada da cartilha “Nossa dor não é brincadeira” foi lançada nesta terça-feira (16/8), durante a abertura da “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” na Comarca de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus), com a participação da coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, que estava como presidente em exercício da Corte, além de vários magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Tribunal, e representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Executivo e Legislativo Municipais.
A nova versão da cartilha trata de orientações contidas na “Lei Maria da Penha”, esclarece dúvidas a respeito das Medidas Protetivas de Urgência (MPU’s) e como agir em caso de violência, sempre com uma linguagem bastante simples e direta. Segundo a juíza que coordenou esse projeto, Larissa Padilha Roriz Penna, que está respondendo pela 2.ª Vara da Comarca de Iranduba, a violência não repercute apenas na vítima, mas se insere em todo o contexto familiar. “Essa cartilha tem por finalidade contribuir para a ampliação da cidadania feminina na luta contra a violência, buscando a efetiva concretização dos direitos das mulheres”, afirmou a juíza.
Com uma linguagem muito simples, a cartilha também traz dicas de filmes para ilustrar essa temática e as novidades legislativas, como, por exemplo, a criminalização da violência psicológica e da perseguição da mulher que chamam de crime de stalking. “Acredito que o relançamento dessa cartilha, que vem de 2019 e foi atualizada agora, tem o objetivo de orientar as pessoas que estão vivenciando situações de violência em casa. O Fórum de Justiça de Iranduba está de portas abertas para permitir que essas vítimas sejam bem acolhidas e que esses processos judiciais tragam uma resposta efetiva para as vítimas e suas famílias”, acrescentou a juíza Larissa. A nova versão da cartilha será inserida no portal do TJAM.
Em seu discurso, a desembargadora Graça Figueiredo, comentou que a abertura da “Semana Justiça pela Paz em Casa” em Iranduba simbolizava a realização dessa atividade, orientada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o interior do Amazonas. “Todos nós, do Poder Judiciário, gostaríamos de estar em cada recanto mais distante do nosso imenso Amazonas para abraçar os juízes e as juízas, as servidoras e os servidores do Tribunal, e, ainda, as mulheres que são vítimas de violência. Por isso escolhemos Iranduba para vir aqui e, simbolicamente, abraçar todas as Comarcas do interior”, declarou.
Ela voltou a dizer que o Poder Judiciário está atento aos casos de violência contra a mulher. “Esta é a segunda ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’ do ano e teremos mais uma, em novembro, porém, todos os dias são oportunidades para se combater a violência contra a mulher. Esse esforço concentrado que o Poder Judiciário realiza em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB, para que os agressores saibam que a Justiça está atenta e que não vamos permitir que saiam impunes. É preciso dar um basta nessa onda de violência contra as mulheres, que precisam ser ouvidas e respeitadas”, disse a desembargadora Graça Figueiredo.
“Semana Justiça pela Paz em Casa”
O subdefensor público-geral do Amazonas, Thiago Rosas, disse que, aproximadamente, 70 defensores públicos estarão atuando diretamente na “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, na capital e interior do Estado. “A Defensoria Pública é parceira do TJAM nessas ações, como a que está acontecendo nesta semana, e estamos com cerca de 70 defensores públicos atuando na capital e interior ao longo desta semana, sendo 35 que já estão nos municípios e mais 35 designados para atuação nas audiências em Manaus e também no interior – nestas, de forma virtual”, salientou.
Promotor de Justiça Leonardo Nobre, titular da 2.ª Promotoria e respondendo pela 1.ª Promotoria de Justiça na Comarca de Iranduba, ressaltou que as edições da “Semana Justiça pela Paz em Casa” desencadeiam um engajamento entre as mulheres para o enfrentamento da violência doméstica e familiar. “Essas semanas são sempre muito produtivas porque o volume processual desse tipo de crime é uma demanda que, infelizmente, ainda é muita alta, e através do trabalho concentrado é possível dar uma vazão efetiva aos processos. As mulheres estão mais conscientes que esse tipo de conduta ou de violência, não pode ser aceito de forma alguma e elas estão procurando a defesa dos seus direitos”, comentou o promotor.
Autoridades
Também estavam presentes na solenidade em Iranduba a desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e Juventude do TJAM; o desembargador Cezar Bandiera, diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM (Eastjam); a juíza titular da 1.ª Vara de Iranduba, Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins; o juiz Anésio Rocha, auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal; a juíza Elza Vitória de Mello, auxiliar da Presidência da Corte; o vice-prefeito de Iranduba, Róbson Maia, representando o Executivo Municipal; a presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iranduba, vereadora Larissa Rufino Gomes; o delegado de Polícia – 31.º DIP, Raul Augusto Neto; e o comandante da Polícia Militar em Iranduba, major PM Francisco Magno da Silva.
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra a desembargadora Graça Figueiredo segundo um exemplar da cartilha “Nossa dor não é brincadeira”, resultado de projeto coordenado pela juiz Larissa Padilha Roriz Penna. A desembargadora usa uma roupa de cor rosa e fala ao microfone. Por trás dela, há um painel lilás e também duas bandeiras (do Brasil e do Amazonas) que ornam o ambiente de lançamento da campanha Justiça pela Paz em Casa.
Acyane do Valle
Fotos: Raphael Alves
