Evento da mais elevada distinção honorífica do TJAM homenageou 36 personalidades, entre magistrados e magistradas, servidores e servidoras e autoridades.
Emoções e sentimentos de reconhecimento e gratidão marcaram a Sessão Solene de Outorga da Medalha do Mérito Judiciário – Ano 2019, realizada na manhã de quinta-feira (16/09) pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, do Edifício Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do TJAM, no Aleixo, zona Centro-Sul.
Instituída pela Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário é a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Amazonas e, tradicionalmente, as insígnias são concedidas nos graus “Grande Mérito”, “Mérito Especial” e “Mérito”, conforme critérios estabelecidos no regulamento da Ordem.
Dentre os homenageados nessa cerimônia, sete receberam a Medalha no grau Grande Mérito, treze a de grau Mérito Especial e 16 no grau Mérito.
A honraria tem a finalidade de laurear chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados; ministros (as); desembargadores (as); juízes (as); procuradores (as) de Justiça; juristas eminentes; além de servidores (as) e serventuários (as) de Justiça, que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais ou se diferenciaram pela notoriedade do saber jurídico; relevantes serviços prestados à Justiça Estadual e produtividade.
A sessão foi presidida pelo desembargador Yedo Simões de Oliveira, presidente do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário à época da escolha dos agraciados com a comenda outorgada nesta quinta-feira. A entrega da Medalha a esses homenageados estava prevista para ocorrer em março de 2020, mas foi adiada devido às restrições da pandemia de covid-19.
Foram homenageadas 36 pessoas, conforme deliberado pelo Conselho da Ordem do Mérito na gestão do desembargador Yedo Simões de Oliveira, então composto pelo presidente do tribunal e pelos desembargadores Wellington Araújo, Lafayette Vieira Júnior, Joana Meirelles e Jomar Fernandes.
“Essa escolha foi do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário em 2019, mas veio a pandemia logo depois e as medalhas não foram entregues. Todas essas pessoas escolhidas vão deixar um legado para o futuro. É uma homenagem que vai ficar nos anais do Conselho da Ordem porque são exemplo para as nossas gerações, tanto presente quanto futura. Temos o dever de homenagear essas pessoas e incentivar para que outros sigam e trilhem, também, o mesmo exemplo delas”, explicou o desembargador Yedo Simões.
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, que à época da homenagem era juiz da 16.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho do TJAM, e que nesta quinta-feira recebeu a Medalha do Mérito Especial, disse que “a honraria representa muito pois é o reconhecimento do Tribunal de Justiça ao nosso trabalho levado efeito há quase 30 anos; é com muita honra que eu recebo essa comenda”.
O vice-governador do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, foi um dos sete agraciados com a Medalha de Grande Mérito. Ele recebeu a homenagem das mãos do desembargador Yedo Simões e disse que o reconhecimento pelo TJAM representa, ao mesmo tempo, uma grande responsabilidade.
“O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas é conhecido pela sua análise prospectiva e de estabilidade do nosso próprio quadro geopolítico. Então, quando o Tribunal, como partícipe desse processo, enquanto integrante dos Três Poderes, resolve agraciar qualquer pessoa da sociedade por seus trabalhos ou então por seus méritos, é sempre algo de significação. Eu me sinto extremamente feliz, mas, ao mesmo tempo, com uma responsabilidade enorme porque o reconhecimento pelo Tribunal também é necessidade de se mostrar resultados”, afirmou o vice-governador.
Coube ao reitor da Universidade do Estado do Amazona, Cleinaldo de Almeida Costa, a mensagem de saudação em nome dos homenageados: ele também recebeu a medalha no grau de Grande Mérito
“Em primeiro lugar, é imenso meu agradecimento, e uma imensa responsabilidade falar em uma sessão solene representando os homenageados e homenageadas dessa manhã. Imensa gratidão ao desembargador Yedo Simões de Oliveira e aos demais desembargadores e desembargadoras membros do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas por esta tão honrosa homenagem. Estamos juntos e juntas em um momento de congraçamento do ponto de vista histórico e político do nosso País nesse segundo ano de pandemia”, citou ele.
Agraciado com a Medalha de Grau Mérito Especial, o juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do TJAM, Luís Cláudio Cabral Chaves, comentou que seu sentimento após receber a honraria era um misto de satisfação e gratidão.
“É uma grande honra receber essa Medalha. Nós trabalhamos não pensando nisso, mas quando acontece o reconhecimento, ainda mais vindo do Tribunal de Justiça do qual eu faço parte, é uma satisfação incrível. E tenho muita gratidão por isso. Hoje é um dia de festa, mas sobretudo para projetar o futuro para continuarmos a prestar um serviço satisfatório à sociedade, fazendo a Justiça chegar a todos”, disse ele.
Reconhecida com a Medalha de Grau Mérito, a diretora da Divisão de Cerimonial do TJAM, Érika Ferreira Ribeiro, destacou a emoção e a importância de ser agraciada com a homenagem.
“É um momento ímpar para nós porque é nesse momento que constatamos que estamos sendo recompensados pelo trabalho árduo, no dia a dia, que fazemos de todo coração pelo Poder Judiciário há muitos anos. Eu trabalho com o Cerimonial e nesta Corte de Justiça que eu amo estou muito feliz hoje. É um dia de muita emoção e quase que eu não consegui dormir hoje por conta desse evento que eu faço há muitos anos”, expressou a diretora.
O gerente do Arquivo Central do TJAM, Manoel Pedro de Souza Neto, comentou que a honraria é o reconhecimento pelo seu trabalho. “Para mim essa Medalha significa o ápice da minha carreira enquanto servidor do Poder Judiciário e demonstra o reconhecimento da administração superior no trabalho que estamos desenvolvendo ao longo de mais de uma década no Poder Judiciário na área da gestão documental e dos arquivos. Hoje é um dia de muita emoção onde estão pessoas próximas a mim, como meus pais Francisco e Rosilene”, disse o gerente.
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Os agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário – Ano 2019
Grande Mérito
Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, vice‐governador do Amazonas;
Leda Mara Nascimento Albuquerque, procuradora de Justiça do Amazonas;
Ricardo Queiroz de Paiva, defensor público-geral do Amazonas;
Cleinaldo de Almeida Costa, reitor da Universidade do Estado do Amazonas;
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general comandante militar da Amazônia;
Antonio Manoel de Barros, general coordenador da Operação Acolhida no Estado de Roraima e na Cidade de Manaus;
Ayrton Ferreira do Norte, coronel comandante‐geral da Polícia Militar do Amazonas.
Mérito Especial
Alexandre Henrique Novaes de Araújo, então juiz auxiliar da Presidência do TJAM;
Luís Cláudio Cabral Chaves, juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do TJAM;
Joelson Sales Silva, então presidente da Câmara Municipal de Manaus;
José Marcelo de Castro Lima Filho, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg);
Cyro Batará Anunciação, vice‐presidente do Grupo Diário de Comunicação;
Jadna dos Santos Barros, tenente-coronel diretora comandante do Colégio Militar da Polícia Militar do Amazonas;
Francisco Moisés de Souza Olímpio, coronel e assistente militar da Presidência do TJAM;
Lídia de Abreu Carvalho Frota, então juíza auxiliar da Vice‐Presidência do TJAM;
Cid da Veiga Soares Júnior, então juiz auxiliar da Vice‐Presidência do TJAM;
Mychelle Martins Auatt Freitas, juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins;
Abraham Peixoto Campos Filho, atualmente desembargador e à época juiz da 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho do TJAM;
Caroline da Silva Braz, ex-secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc);
Maria da Conceição Sampaio Moura, secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania.
Grau Mérito
Carlos André Santiago Vieira, secretário‐geral de Justiça do TJAM;
Thiago Facundo de Magalhães Franco, então diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e da Comunicação do TJAM;
Mauro Saraiva Barros Lima, então diretor da Divisão de Gestão de Pessoas do TJAM;
Rommel Pinheiro Akel, diretor da Divisão de Engenharia do TJAM;
Érika Ferreira Ribeiro, diretora da Divisão de Cerimonial do TJAM;
Fábio Tavares Amorim, assessor jurídico de desembargador do TJAM;
Luciana Mara Ranzi Biazussi, assessora especial da Presidência do TJAM;
Manoel Pedro de Souza Neto, gerente do Arquivo Central do TJAM;
Manoel Américo Guedes da Silva, escrevente juramentado do TJAM;
Marcius Carvalho Filard de Souza, advogado;
Maria Goreth Coêlho de Souza, secretária das Câmaras Reunidas do TJAM;
Eulália Maria Bichara Rodrigues, assessora jurídica de desembargador do TJAM;
Tatiana de Borborema Correia Caregnato, então diretora da Divisão de Expediente da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM;
Pedro Paulo Alencar da Silva, escrivão do Cartório do Judicial e Anexos da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá;
Edemberg Grana Ehm Filho, artista plástico;
Elcio Simões de Oliveira, diretor do Comissariado-Geral de Vigilância do Juizado da Infância e Juventude Infracional do TJAM.
Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata
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