Datas serão prorrogadas automaticamente para o primeiro dia útil subsequente.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, suspendeu os prazos processuais de processos judiciais de 1.º e 2.º Graus desde às 8h da última segunda-feira (08/11) até sexta-feira (12/11).
A medida consta na Portaria n.º 2.061/2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 09/11, na página 10 do Caderno Administrativo, e prorroga os prazos de forma automática para o primeiro dia útil subsequente.
Segundo a portaria, a suspensão dos prazos deverá ser certificada nos autos dos processos judiciais eletrônicos afetados pelas Secretarias das Varas e do Tribunal.
Esta suspensão deve-se à realização da “Semana Nacional de Conciliação”, promovida pelo TJAM neste período, a fim de desenvolver a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Poder Judiciário, prevista na resolução n.º 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
A Semana é realizada com coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça e abrange a realização de mais de 10 mil audiências em todo o Amazonas, com 4.755 audiências agendadas na capital e 6.236 nas comarcas do interior.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM
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