O Tribunal de Justiça foi representado no evento pelo desembargador Paulo Lima.
O desembargador Paulo César Caminha e Lima representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na solenidade comemorativa pelos 49 anos de existência da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AM) e pelo Dia do Procurador do Estado, realizada na noite de quarta-feira (10/11), no Centro Cultural Palácio Rio Negro, na área central de Manaus.
Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE/AM, o evento foi marcado pelo lançamento da “Revista da PGE-AM”, edição especial de número 41, em homenagem in memoriam ao procurador do Estado Vitor Hugo Mota de Menezes, falecido em janeiro deste ano.
Conforme a coordenadora do Cejur, procuradora do Estado Clara Lindoso e Lima, a edição especial da revista apresenta 18 trabalhos científicos. A publicação trás, também, um capítulo especial do qual consta a homenagem feita por familiares, amigos, colegas procuradores e servidores da instituição ao procurador Vitor Hugo. “Ele era ativo, atuante e querido por todos nós”, destacou a coordenadora.
Publicação tradicional, a revistra da PGE/AM contém artigos científicos e doutrinários, não somente de procuradores do Estado, mas, também, dos operadores da área de Direito.
A solenidade de quarta-feira ocorreu de forma presencial, com a participação de procuradores do Estado ativos e inativos, além de várias autoridades.
Histórico
A data de 13 de novembro de 1972 foi instituída como o “Dia do Procurador do Estado do Amazonas”, quando também é comemorado o aniversário da PGE/AM. Nessa mesma data, foi nomeado pelo então governador do Estado, João Walter de Andrade, por meio da Lei n.º 1.057, de 13 de novembro de 1972, o primeiro procurador-geral do Estado, Carlos Fausto Ventura Gonçalves.
Essa data foi estabelecida pela Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas como uma forma de reconhecer o importante papel da Advocacia Pública, no fortalecimento da consultoria, defesa do Estado e dos interesses da coletividade.
Missão
A PGE/AM é um órgão vinculado ao Governo Estadual, responsável em prestar consultoria jurídica e representar administrativa e judicialmente o Estado do Amazonas de modo sempre a concretizar a missão estatal. O órgão também é responsável pela arrecadação da dívida ativa do Estado.
Atualmente, a PGE/AM dispõe de 90 procuradores ativos que atuam em 12 procuradorias especializadas, bem como em gerências e coordenadorias. A PGE/AM possui, ainda, uma Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), que coordena o Programa de Residência Jurídica, e um Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), que é responsável, entre outras funções, pelas publicações editoriais e pelos processos seletivos dos estagiários da PGE/AM.
#PraCegoVer – A foto que ilustra a matéria mostra o desembargador Paulo Lima (ao centro, usando máscara branca) no Salão Nobre do Palácio Rio Negro, onde ocorreu a cerimônia realizada pela Procuradoria-Geral do Estado.
Com informações da Ascom da PGE/AM
Fotos: Raphael Alves
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