A marca participante do programa será utilizada pelo órgão, mostrando o comprometimento com o combate à fraude e à corrupção.
O Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) passou a integrar o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), a partir do preenchimento de informações com coordenação da Secretaria de auditoria interna do TJAM na plataforma e-Prevenção, a qual permite mapear e diagnosticar a suscetibilidade à corrupção nas instituições, por meio de questionário autoavaliativo.
O PNPC é uma proposta adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução da REDE de Controle da gestão pública, patrocinada pela Controladoria-Geral da UNIÃO (CGU) e pelo Tribunal de Contas da UNIÃO (TCU).
O programa, lançado em maio deste ano, tem apoio de várias entidades nacionais, é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os Estados da federação) e tem como objetivo reduzir os níveis de fraude e de corrupção no Brasil para níveis de países desenvolvidos.
Devido à adesão ao programa, foi disponibilizado ao TJAM o uso da marca participante do PNPC, fornecida automaticamente pelo sistema e-Prevenção após a conclusão da autoavaliação de aderência às boas práticas de prevenção e combate à fraude e à corrupção.
“Esta iniciativa tem como objetivo principal valorizar e incentivar as organizações públicas do Brasil que se dispõem a se conhecer para melhorar seus padrões de integridade. É um reconhecimento à decisão de participar de um processo evolutivo e colaborativo de todo o setor público brasileiro que visa a reduzir os níveis de corrupção do nosso País a patamares similares aos de países desenvolvidos”, dispõe a organização em seus Termos de Uso.
A marca poderá ser utilizada pelas instituições participantes em portais da internet, eventos e peças publicitárias de interesse da organização, sem alterações na estrutura e proporções (sendo permitidas alterações de tamanho), e com link para acesso à lista de participantes e não participantes do programa (https://www.rededecontrole.gov.br/verifique-adesao-pnpc/).
De acordo com a REDE de Controle, além dos manuais já apresentados, a partir deste mês serão disponibilizadas outras informações do Plano de Ação, a fim de auxiliar a instituição a implementar os controles de combate à fraude e à corrupção.
O TJAM irá disponibilizar a marca participante e demais informações sobre sua participação no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na página da Transparência, no portal do TJAM (https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia).
Patrícia Ruon Stachon
Arte: PNPC
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