Atividade inicia na quarta-feira (14/7) e inscrições podem ser feitas no ambiente virtual da Escola do Servidor.
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) realizará no período de 14 a 16 de julho, das 14h30 às 16h30, em modalidade de ensino a distância, o curso “Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação”. As inscrições podem ser feitas até esta terça-feira (13/7), no ambiente virtual da Eastjam e, além dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Tribunal, o evento é aberto também a servidores de outros órgãos, estudantes e profissionais interessados no tema.
Para acessar o ambiente virtual de aprendizagem (AVA) da escola, o público interno do TJAM deverá utilizar o mesmo usuário e senha institucional. Para o público externo, basta acessar http://eastjam.tjam.jus.br/login/index.php, cadastrar-se na plataforma e fazer a sua inscrição.
O curso tem a parceria da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário amazonense, presidida pela desembargadora Carla Reis (vice-presidente do TJAM), e a atividade educacional integra uma série de atividades de conscientização e ações voltadas à prevenção e ao combate a situações de assédio, sobretudo no contexto do ambiente organizacional, contribuindo para promoção da saúde no trabalho.
Curso da Eastjam
As aulas, ao vivo, serão transmitidas pela plataforma Google Meet. A procuradora do Ministério Público do Trabalho da 11.ª Região (MPT11) Fabíola Bessa Salmito Lima será a instrutora do curso. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2002), possui especialização em Direito e Processo do Trabalho (Ciesa) e é mestranda em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); é, ainda, professora de cursos de graduação e de especialização em Direito, além de cursos preparatórios para concursos. E atuou como procuradora do Estado de Roraima, na Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE/RR).
Diretrizes
“O curso atende as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por meio da Portaria n.° 351/2020, instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, determinando, entre outras ações, a necessidade de capacitação adequada aos membros das Comissões que tratam do tema e a inclusão de ações educativas a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário. Desse modo, a participação de todos os membros que integram a Comissão instituída pelo TJAM é obrigatória no curso”, destacou a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas, desembargadora Carla Reis.
Também integram a comissão: no 2.º Grau – a desembargadora Graça Figueiredo, as servidoras Aline Ferreira Gomes, Patrícia Sanches Gomes e Jéssica Oran Lima, o servidor Erzenildo de Oliveira Freitas, a colaboradora terceirizada Rafaela Corrêa Barbosa e a estagiária Cláudia Mayara Soares Silva; no 1.º Grau, a juíza Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro (capital), o juiz Saulo Góes Pinto (interior), as juízas Luciana da Eira Nasser e Naia Moreira Moreira Yamamura, a servidora Jéssica Fernanda Fonseca Barker, e os servidores Thiago Vieira Brandão (capital) e Raul Pinheiro Castello Branco (interior), o servidor indicado pela entidade sindical – Máximo Soares de Sena, a estagiária Laiana Cristina Girão Cavalcante e a colaboradora terceirizada Raimunda Elisângela Menezes.
Cartilha
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas tem entre seus objetivos o de contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional, além de sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho.
A comissão já está elaborando uma cartilha sobre o tema, com apoio do setor de Divulgação e Imprensa. Composta de materiais educativos, a cartilha terá linguagem simples, buscando reunir informações sobre as iniciativas de prevenção e combate ao assédio, de maneira a compartilhar essas informações com a sociedade em geral.
“As políticas de prevenção e enfrentamento tanto dos assédios moral e sexual como da discriminação de toda forma tem como objetivo promover, dentro do contexto institucional, a disseminação de conceitos para que de forma didática e colaborativa todos possam entender quando sofrem ou praticam condutas inapropriadas de violência psicológica e/ou exclusão por qualquer tipo de distinção”, diz trecho da cartilha, que será lançada ainda este mês pela comissão.
Canais de comunicação
Visando uma gestão cada vez mais participativa, a comissão também criou o e-mail [email protected], para que servidores (as), magistrados (as) e estagiários (as) possam enviar dúvidas e sugestões sobre o tema. O endereço virtual também servirá como um dos canais de denúncia sobre situações de assédio.
Qualquer agente público que se sinta vítima ou testemunhe atos que possam configurar assédio no ambiente de trabalho, pode fazer denúncia para o superior hierárquico, ou ainda, na Corregedoria, Ouvidoria ou para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação. As denúncias consideradas procedentes poderão ensejar a abertura de sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), além da responsabilização civil e criminal.
Jéssica Rebello
Foto: reprodução da internet
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