Procuradores que faleceram recentemente também foram lembrados.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (23/02) homenagem a dois desembargadores que atuaram como membros da Corte: Aristóteles Lima Thury e Djalma Martins da Costa.
O presidente do TJAM, Domingos Chalub, abriu a sessão manifestando condolências pelo falecimento do desembargador Thury, que também era presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. “A Secretaria vai enviar manifestação à família do nosso saudoso e querido Thury, o Thurisão, como o chamávamos”, disse o presidente.
Após o falecimento do magistrado, no último dia 14, Chalub declarou luto oficial por três dias e determinou o hasteamento das bandeiras a meio mastro em todas as instalações do TJAM no período.
Após lembrar de Thury, Chalub fez homenagem ao desembargador Djalma Martins da Costa, por seu aniversário. “Um breve registro da passagem do aniversário do desembargador Djalma, que se encontra se recuperando da hospitalização a que foi acometido, e que hoje está fazendo 75 anos e, portanto, tendo atingido o cumprimento do ciclo de sua vida ativa no Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Esperamos poder contar o mestre Djalma fora do júri, em outras tribunas”, declarou.
Coube ao desembargador Jomar Fernandes, por convite do presidente, fazer um relato da amizade com Djalma. “Infelizmente essa data transcorre com o querido decano acamado em razão da maligna peste que nos rodeia”, disse Jomar, lembrando de uma característica ímpar e um pouco da trajetória de Djalma como membro do Ministério Público do Amazonas, onde atuou antes de entrar para o TJAM em vaga destinada ao MP.
“Quem há de esquecer a verve de nosso decano quando usando da palavra jamais se permitia não fazer alguma citação humanística, ainda que os casos que estivesse julgando fossem eminentemente técnicos. Tive a oportunidade de conhecê-lo como membro corregedor do MP quando nos encontramos nas barrancas do rio Madeira, em Humaitá, onde eu havia tomado posse como juiz na minha primeira investidura e ele estava lá para fazer correição e se apresentou com simplicidade ímpar, parecia um jurisdicionado, e então formamos uma amizade fraterna que trago até hoje”.
Jomar acrescentou que é difícil para alguém que convive com o desembargador Djalma há 34 anos prestar qualquer homenagem pela situação em que ele se encontra. “Mas ele estará sempre presente em nossos corações, terá assento cativo na história da justiça do Amazonas e, no mais, todos os dias, genuflexo, peço a Deus que ilumine essa tão difícil caminhada por que passa nosso decano, para que o bem que ele provocou em toda sua história possa lhe compensar. Um feliz aniversário ao meu mestre e amigo”, finalizou Jomar Fernandes.
Também vinda do Ministério Público, a desembargadora Socorro Guedes disse que o desembargador que hoje completa 75 anos tem uma carreira que honrou e dignificou o órgão. “Desejamos saúde para ele continuar sua trajetória de vida para realizar outros sonhos; era decano da Corte e aqui deixou uma carreira de luz”, declarou Socorro.
A desembargadora também fez o registro do falecimento do procurador Francisco Cruz, carinhosamente chamado de Chicão, ocorrido na última semana. “Francisco Cruz presidiu o MP, esteve presente conosco nesta Corte por quatro anos, um homem inteligente que deixou sua marca no MP”, lembrou Socorro, pedindo para enviar à família dele nota de pesar e os sentimentos pela sua perda.
O procurador-geral de justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, lamentou a perda do desembargador Thury e dos procuradores Francisco Cruz e Antonina do Couto Valle, e homenageou a trajetória que o desembargador Djalma traçou no Ministério Público e no TJAM.
Trajetória de Djalma
Nascido em Boca do Acre (AM), Djalma Martins da Costa atuou como promotor e procurador de justiça no MPAM. Ingressou na magistratura em 29 de junho de 1989, assumindo vaga destinada ao Ministério Público pela chamada regra do quinto constitucional, prevista no artigo 94 da Constituição da República de 1988.
Era o decano do TJAM, órgão que presidiu de 2000 a 2002; atualmente compunha a 2.ª Câmara Criminal, além das Câmaras Reunidas e Tribunal Pleno. Ao completar 75 anos, atinge o limite de idade para atuação no serviço público, a chamada aposentadoria compulsória.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Raphael Alves
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É autor do livro “Inexigibilidade da conduta diversa”, publicado pela editora Forense, em 1999.