“Precedentes Obrigatórios no CPC/2015: um exame dos preceitos normativos e dos desafios de sua aplicabilidade no que toca a competência do Superior Tribunal de justiça” será o tema da Aula Magna.
No próximo dia 29 de março, às 15h (horário local, 16h no horário de Brasília), ocorrerá a Aula Magna de 2021 da escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que será proferida pelo ministro do Superior Tribunal de justiça, Mauro Luiz Campbell Marques, com o tema “Precedentes Obrigatórios no CPC/2015: um exame dos preceitos normativos e dos desafios de sua aplicabilidade no que toca a competência do Superior Tribunal de justiça”.
Mauro Campbell Marques é membro da Corte Especial, da Seção de Direito Público e da 2.ª turma de Direito Público do STJ. É, também, ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral; presidente da Comissão de Regimento Interno do STJ e vice-diretor da escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
Natural de Manaus, o ministro atuou na advocacia, foi promotor de justiça, secretário de Estado e procurador-geral de justiça no Amazonas. Foi ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral; diretor da Revista do Superior Tribunal de justiça; corregedor-geral da justiça Federal; presidente da turma Nacional de Uniformização; diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da justiça Federal; membro do Conselho Superior da escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020 e membro do Conselho Nacional de direitos humanos, como representante titular do Conselho Nacional de justiça.
O ministro tem diversos artigos publicados e palestras proferidas no Brasil e no exterior.
O evento terá a mesa e honra composta através da plataforma Zoom e será transmitido pelo canal da Esmam na plataforma YouTube.
Ramiro Neto
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Foto: Sergio Amaral/STJ
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