Mutirão de audiências ocorrerá entre os dias 8 e 12 de novembro, sendo coordenado na Justiça Estadual pela Corregedoria-Geral de Justiça.
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas agendou 10.991 audiências para ocorrer na próxima edição da “Semana Nacional da Conciliação”, que neste ano acontecerá entre os dias 8 e 12 de novembro. O evento é uma idealização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenado regionalmente, no segmento do Poder Judiciário Estadual, pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM).
Das 10.991 audiências pautadas para ocorrer nas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) 4.755 foram agendadas para ocorrer na capital e 6.236 nas comarcas do interior.
Chegando, em 2021, à 16ª edição a “Semana Nacional da Conciliação” mobilizará unidades judiciárias dos Tribunais Estadual, Federal e do Trabalho, sendo um esforço concentrado conduzido pelo CNJ para favorecer a conclusão de processos judiciais com a adoção de métodos adequados de resolução de conflitos onde, consensualmente, as partes processuais têm a oportunidade de firmar acordos conciliatórios, podendo esses ser homologados pelos Juízos onde as respectivas ações tramitam.
Na Justiça Estadual, a exemplo do que ocorreu na edição anterior do evento em 2020, neste ano de 2021, em prevenção à covid-19, as audiências deverão ocorrer, preferencialmente, por meio de videoconferência, com o uso de tecnologias implementadas pelo Poder Judiciário.
Além das audiências na modalidade virtual, em situações específicas e com as devidas providências em prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, sessões presenciais também serão realizadas.
Conduzindo a organização do evento, cuja logística vem sendo preparada pelo Judiciário Estadual há aproximadamente três meses, a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge, afirmou que a expectativa, como em edições anteriores do mutirão de audiências, é a de que a Justiça Estadual possa contribuir para a resolução de conflitos e favorecer a conclusão célere de demandas que chegam ao Judiciário. “Com esta finalidade nos somamos às perspectivas do CNJ, que mobiliza anualmente o evento e, no Amazonas, estamos há aproximadamente três meses nos reunindo com juízes e juízas, com diretores e diretoras de Varas e com demais servidores que, em um esforço concentrado, atuarão para que o evento seja realizado com êxito”, destacou a corregedora-geral de Justiça.
No ano de 2020, mesmo com a pandemia, as Varas e Juizados do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram 10.353 audiências, que resultaram em 3.829 acordos de conciliação homologados. Em 2020, 20.782 pessoas (partes processuais) participaram das audiências conduzidas pela Justiça Estadual.
“Neste ano de 2021, com a utilização de plataformas tecnológicas e com a realização de audiências, quando necessárias, de forma presencial, pretendemos atingir o mesmo ou até superar o percentual de atendimento do ano passado e, sobretudo, contribuir com o que é almejado pelos cidadãos: uma justiça célere e efetiva”, concluiu a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha.
Na semana do evento, de 8 a 12 de novembro, a Corregedoria de Justiça informou, por meio da Portaria n.º 135/2021, que as unidades judiciárias do TJAM atuarão em horário estendido (além do período de expediente convencional), realizando audiências das 8h às 16h30.
Afonso Júnior (CGJ/AM)
Foto: Raphael Alves/TJAM
Revisão de texto: Joyce Tino
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