A desembargadora Joana Meirelles, a juíza Rebeca Mendonça e os juízes Eliezer Fernandes e Luís Cláudio Chaves participam, em Porto Alegre, do “Encontro de Coordenadores da Infância e da Juventude, do Fonajup e do Fonajuv”.
A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) com o apoio da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizam nesta semana, em Porto Alegre (RS), o “XIX Encontro do Colégio de Coordenadores de Juízes da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil”; o “XXVIII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv)” e o “XI Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup)”. A desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas; a juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível; o juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional; e o juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus, participam da programação que será aberta na noite de quarta-feira (10/11) e que prosseguirá até sexta-feira (12/11).
Conforme os organizadores dos encontros, os três eventos representam um espaço importante nas reflexões e debates da Justiça em relação à infância e à juventude, seja na área protetiva seja na socioeducação, incluindo o amadurecimento e a consolidação de alguns temas novos em enunciados, que servem de base para os magistrados (as) que atuam na infância em suas decisões e práticas.
As atividades ocorrem de forma presencial no auditório do Foro Central II (Rua Manoelito de Ornellas, 50), mediante o respeito aos protocolos sanitários contra a covid-19. A abertura conjunta dos três eventos incluirá uma palestra sobre o tema: “Aplicação das Medidas Socioeducativas aos Adolescentes em Conflito com a Lei – a Importância da Utilização de Instrumentos de Avaliação de Riscos e Necessidades pelos Magistrados Brasileiros”, ministrada pelo juiz de Direito Rafael Cardozo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Nos três dias do evento, cada colegiado terá sua programação específica. Em destaque na pauta do encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude estão os temas: “Núcleos de Atendimento Inicial Integrados – art. 88, inciso V, do Estatuto da Criança e do Adolescente: Panorama e Ações para Cumprimento da Recomendação n.º 87/21/CNJ” e “Sistema Nacional de Adoção – Gerenciamento e Alimentação – Audiências Concentradas e Reavaliações Trimestrais – Observância dos Provimentos 289/19 e 118/21/CNJ”.
Na pauta do Fonajuv, os destaques serão: “Discussão da Proposta de Resolução do CNJ sobre Adiantamento da Audiência de Apresentação em Caso de Adolescente Apreendido em Flagrante” e “Apresentação dos Trabalhos da Comissão Formada para Realização de Estudos de Aprofundamento a Respeito da Regulamentação de Internação Domiciliar”.
Na pauta do Fonajup, por sua vez, destaque vai para o painel sobre “Adoção Aberta ou com Contato” e, em seguida, a apresentação, votação e deliberação de enunciados.
