O magistrado Saulo Góes Pinto foi agraciado com o “Título de Cidadão Itacoatiarense” e a diretora da Divisão de Cerimonial, Érika Ribeiro, recebeu o “Título de Membro Honorário da Força Aérea Brasileira”.
O juiz de Direito Saulo Góes Pinto, titular da 1.ª Vara de Itacoatiara, foi homenageado na última sexta-feira (22/10) com o “Título de Cidadão Itacoatiarense”. A sessão solene de outorga do título ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores do Município, distante 170 quilômetros de Manaus e foi prestigiada, além dos parlamentares, por representantes do Ministério Público; da Defensoria Pública; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM); das Polícias Civil e Militar; da Procuradoria do Município; do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM); da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), de entidades da sociedade civil organizada; por servidores da 1.ª Vara e familiares do magistrado.
Manauara, o juiz Saulo Góes Pinto é especialista em Direito Público e mestrando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). É professor universitário da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e ingressou na magistratura, em dezembro de 2017, após aprovação no último concurso para juiz realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (Edital n.º 01/2015). Além da 1.ª Vara de Itacoatiara, Saulo também é titular, desde o ano passado, da 3.ª Zona Eleitoral do Amazonas na mesma comarca.
Conforme a leitura feita em plenário pela vice-presidente da Casa Legislativa, vereadora Sheyla Moreira, o Título de Cidadão Itacoatiarense foi outorgado ao magistrado do TJAM por meio do Decreto Legislativo 027/2019, em reconhecimento “à valiosa contribuição e relevantes serviços prestados ao município”. A propositura da homenagem ao juiz Saulo Góes foi apresentada pelo ex-vereador Dário Nunes e pelo vereador Arnoud Lucas e aprovada por unanimidade.
“Ele é um juiz diligente, humano e recebe hoje essa que é a maior comenda do nosso Município, conferida a pessoas que ajudam a população, que ajudam o desenvolvimento da nossa cidade. Ele é um juiz que vai deixar seu nome registrado no coração dos itacoatiarenses”, afirmou o vereador Arnoud Lucas.
As autoridades que discursaram durante a sessão solene, destacaram a atuação do magistrado do TJAM durante o período da pandemia, com decisões que buscaram assegurar o adequado atendimento das pessoas afetadas pela covid-19; às parcerias que ele buscou fortalecer, com a Delegacia do Município e entidades da sociedade civil organizada, para assegurar que mulheres vítimas de violência doméstica pudessem participar das audiências por meio virtual e para o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência. Citaram, ainda, iniciativas que, como diretor do fórum ou como responsável pela execução penal na Comarca, o magistrado levou adiante para melhorar a remessa de intimações e assegurar o bom funcionamento da unidade prisional local.
“Ainda que a Defensoria Pública e o Ministério Público estejam engajados em dar voz aos clamores da população, sem um magistrado atento, que entenda a realidade do seu jurisdicionado, nós nunca implementaríamos os direitos, especialmente, da população mais vulnerabilizada”, afirmou a defensora pública Gabriela Ferreira Gonçalves, uma das autoridades a discursar.
O juiz Luís Márcio Albuquerque Nascimento, presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) também prestigiou a sessão solene. “É uma honra estar aqui. Em primeiro lugar porque tenho uma identificação muito grande com Itacoatiara. Meu pai foi juiz do Município e também recebeu essa honraria, de modo que me sinto, de certa forma, filho dessa terra. Em segundo lugar, pelo desempenho do juiz Saulo, que com apenas três anos de magistratura, tem seu trabalho reconhecido dessa forma. Essa homenagem é o reconhecimento à atuação de um juiz corajoso, diligente e, acima de tudo, um juiz vocacionado para a missão dificílima que a de julgar”, destacou Luís Márcio, que tem 26 de magistratura.
Em seu discurso, o juiz Saulo Góes destacou que a colocação no concurso público de ingresso na magistratura permitiu a ele escolher a Comarca de Itacoatiara para trabalhar. “E desde o primeiro dia meus esforços têm sido contínuos, buscando superar a atividade de gabinete, o que demandou a capacidade de transportar a teoria do Direito para a vida real. São três anos de empenho para o cumprimento de todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e de redução significativa do acervo da 1.ª Vara. Receber o título de cidadão das mãos dos vereadores, após decisão unânime desse parlamento, que representa o povo, tem um peso relevante”, ressaltou o magistrado.
Saulo Góes lembrou do período em que, ainda estudante de Direito, estagiou como voluntário na Defensoria Pública do Amazonas, no polo do bairro Compensa, fazendo referência especial à defensora Yolanda Ana Edelman. “Ela me ensinou muito sobre a assistência aos necessitados, especialmente, na área de família”. Posteriormente, como estagiário no Tribunal de Justiça do Amazonas, teve a oportunidade de integrar a equipe da 3.ª Vara da Fazenda Pública, que tem como titular a juíza Etelvina Lobo Braga. “Ela me ensinou noções sobre a responsabilidade de minhas decisões e as consequências para o Erário”, acrescentou Saulo, que também fez um agradecimento especial ao apoio diário dos servidores e servidoras que trabalham com ele na 1. ª Vara.
Homenagem no VII Comar
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prestigiou no último dia 18 a cerimônia alusiva ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB), organizada pelo VII Comando Aéreo Amazônico. No evento, que ocorreu no Teatro Amazonas, a Corte de Justiça foi representada pelo desembargador Délcio Luís Santos e a diretora da Divisão de Cerimonial do Tribunal, Érika Ribeiro, foi uma das personalidades homenageadas com o Título de Membro Honorário da Força Aérea Brasileira.
A comenda é concedida a personalidades civis e militares pela atuação destacada em suas áreas e que contribuíram para o cumprimento da missão da FAB nos anos de 2020 e 2021.
“Foi uma honra para mim receber essa comenda concedida pela Força Aérea Brasileira. Neste mês de outubro é comemorado o Dia Nacional do Cerimonialista, o que torna essa comenda ainda mais especial para mim. Dedico a toda equipe que trabalha comigo no TJAM”, disse Érika Ribeiro.
Terezinha Torres
Fotos: Pabro Potter (TJAM) e Acervo da 1.ª Vara de Itacoatiara
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