Secretário do Meio Ambiente, Eduardo Taveira representa Governo do Amazonas na COP26 – FOTO: Arquivo/SemaO Governo do Amazonas participa da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26, representado pelos secretários de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas, Adriano Mendonça, que embarcaram nesta segunda-feira (1º/11), para Glasgow, na Escócia. A agenda do Amazonas no evento vai de 4 a 9 de novembro.
Há 49 minutos
Por Agência Amazonas
Estado apresentará estratégias para zerar emissões até 2050, promover o desenvolvimento sustentável e justiça social para populações tradicionais
“O Amazonas é um dos principais ‘players’ de toda a COP. Somos o Estado com a maior porção de floresta tropical contínua do mundo e qualquer iniciativa global de redução de emissões passa, inevitavelmente, pela diminuição do desmatamento ilegal em toda a Amazônia”, disse o secretário Eduardo Taveira.
Para a Conferência, representantes de 197 Estados-parte deverão apresentar seus planos de corte de emissões até 2030, com vistas a atender a meta de neutralidade nas emissões de carbono em 2050. Durante o evento, o Amazonas apresentará sua Estratégia Estadual de Redução de Emissões e Desenvolvimento Sustentável.
Além disso, Taveira destaca os esforços do Amazonas para implementar o mercado de carbono voluntário. Na sexta-feira (29/10), o Estado foi habilitado pela Comissão Nacional para REDD+ (Conaredd, em que REDD significa Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), para acessar pagamentos por resultados de mitigação. Nesse sentido, o Estado também está na fase final de regulamentação da sua Lei de Serviços Ambientais e Mudanças Climáticas, que regulamenta o Programa de Regulação do Clima e Carbono e o subprograma estadual de REDD+.
A estratégia estadual lançada pelo Governo do Amazonas inclui o seu Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ-AM), que tem como meta 15% de redução do desmatamento até 2022, e que já está em execução por meio do Programa Amazonas Mais Verde. Este, por sua vez, tem investido mais de R$56 milhões em ordenamento territorial e ambiental, bioeconomia, além de incentivos ao monitoramento, comando e controle em áreas de maior pressão.
“Nesse sentido, o Governo do Amazonas vai com um cenário bastante otimista, com ações estratégicas robustas e foco no desenvolvimento de uma matriz verde e de financiamento de novas oportunidades econômicas que priorizem a diminuição da pobreza, em especial, das populações tradicionais em Unidades de Conservação Estaduais e áreas de entorno”, completou Taveira.
Reconhecendo o seu compromisso nos esforços das reduções de emissões, o Amazonas também aderiu à campanha global Race to Zero – movimento das Nações Unidas para conter o aquecimento global – e também à Coalizão Leaf, uma rede global voluntária de empresas e governos para fornecer financiamento para a conservação de florestas tropicais e subtropicais, o que permitirá a realização de acordos de compra e venda de créditos de carbono.
O objetivo do encontro é discutir estratégias para que Estados da região amazônica possam acessar o chamado Fundo Floresta, novo fundo que está sendo estruturado pela Alemanha para financiamento de agendas de desenvolvimento sustentável nos estados.
Agenda internacional – Antes de desembarcar na Escócia, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, enquanto presidente do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, irá participar de um encontro, em Frankfurt, junto a autoridades alemãs.
Na COP26, a agenda inicial do Amazonas será no dia 5 de novembro, com o evento “Amazônia Real”, que terá sessões coordenadas pelo Fórum de Secretários, por meio da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), junto ao Ministério do Meio Ambiente.
Na ocasião, Taveira fará ainda uma visita ao Ministério do Meio Ambiente alemão (BMZ), onde serão tratadas ações de apoio à Amazônia no novo governo germânico e estratégias de apoio aos Estados para impulsionar performances de REDD+.
No domingo (07/11), o Amazonas participa da Assembleia Geral da Coalizão Under 2, por meio da qual o Estado construiu sua trajetória de descarbonização e passou a integrar, neste ano, a Race to Zero. Na ocasião serão construídas mesas de negociação com estados, que deverão apresentar seus compromissos a doadores.
Nos dias seguintes, as agendas principais vão girar em torno do mercado de carbono voluntário. Os secretários participam, no sábado (06/11), de uma reunião sobre os próximos passos do Leaf, junto à Emergent, entidade americana sem fins lucrativos que coordena administrativamente a coalizão. Mais tarde, no mesmo dia, eles seguem para reuniões bilaterais com empresas participantes da coalizão, a fim de estruturar os primeiros acordos de venda de créditos de carbono.
“A captação de recursos, via mecanismos de REDD+, abre oportunidades para apoiarmos programas e projetos de combate ao desmatamento ilegal, queimadas e desenvolver cadeias produtivas sustentáveis. É por meio desse sistema que o Amazonas poderá avançar também em Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). Desta forma, aqueles que contribuem para a manutenção desses serviços serão compensados financeiramente por proporcioná-los, incentivando o mercado para financiamento da conservação e a valorização de atividades de baixo impacto”, comentou Taveira sobre a importância das discussões da Conferência.
Na segunda-feira (08/11), o Estado volta a dialogar sobre o Leaf, desta vez, junto de representantes do ART-TRESS, programa autônomo e independente que desenvolve e administra procedimentos para creditar reduções de emissões de grandes programas nacionais ou subnacionais de REDD+, e que pode garantir a captação de até 10 dólares por tonelada de carbono que deixar de ser emitida.
O GCF é composto por oito países e mais de 30 estados, dos cinco continentes, em busca de soluções para conciliar redução da pobreza e conservação ambiental. O Plano de Ação de Manaus, por sua vez, é o instrumento norteador das atividades da Força-Tarefa para o período 2022 a 2027.
Manaus Action Plan – Como evento paralelo à COP26, o GCF Task Force – o qual o Amazonas integra como presidente – aproveitará a oportunidade para apresentar o Plano de Ação de Manaus: um novo caminho para a floresta, as pessoas e as economias em um mundo pós-pandemia”. O evento vai ocorrer na terça-feira (09/11).
Com as contribuições, o documento deve ser submetido para consideração dos seus membros na Reunião Anual do GCF, a ser realizada na cidade de Manaus, em fevereiro de 2022.
O objetivo do encontro na COP é compartilhar, entre diferentes regiões de floresta tropical, as visões, desafios e oportunidades vinculados ao desenvolvimento da bioeconomia, valorizando a floresta em pé e gerando renda e bem-estar para a população local.
