Atendimento não será prejudicado, pois equipe continua a atender de forma remota.
O Fórum Desembargador Raimundo da Costa Santos, da Comarca de Nova Olinda do Norte-AM, começou a ser reformado na última segunda-feira (3/5) e as obras devem seguir durante a semana.
A diretoria do cartório informa que a reforma não afetará as atividades, já que o atendimento presencial está suspenso e, tanto os servidores quanto a magistrada, atuam em regime de home office.
O atendimento continua a ser feito por e-mail ([email protected]), pelo telefone (92) 98819-8460 (WhatsApp) e pelo Balcão Virtual (https://meet.google.com/bzs-fneu-abi), das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
A reforma será custeada com recursos do orçamento do Município de Nova Olinda do Norte, conforme compromisso firmado no Acordo de Cooperação Técnica n.º 010/2019, entre o presidente do TJAM à época, desembargador Yedo Simões de Oliveira, e o prefeito Adenilson Lima Reis. Em 2019, foi realizada a troca da fiação elétrica e a substituição do piso da secretaria, mas devido à pandemia no início de 2020 o projeto foi paralisado.
De acordo com a equipe do cartório judicial, agora, na segunda etapa da reforma, serão realizados reparos no teto, troca do forro, revitalização de um banheiro que estava em desuso e a construção de mais uma sala para audiências, além da pintura geral.
O Acordo de Cooperação Técnica possui validade de 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses, e prevê também a cessão de servidores da Prefeitura de Nova Olinda do Norte para atuarem no Fórum da Comarca, sem ônus ao Judiciário, sendo dois vigias, um auxiliar de serviços gerais e quatro técnicos, que já estão em pleno exercício no local.
Devido ao acordo, a equipe da Comarca de Nova Olinda do Norte avalia que teve condições de apresentar melhor fluidez no desempenho das atividades cartorárias e nos andamentos processuais.
Ao mesmo tempo, ocorreu a designação de juiz titular pelo TJAM, a estatização da secretaria e o funcionamento independente o cartório extrajudicial, com a nomeação de titular aprovado em concurso público.
Também faz parte deste contexto a capacitação dos servidores da secretaria, tanto os do quadro, quanto os cedidos, para a racionalização dos procedimentos e a correta utilização dos sistemas eletrônicos processuais.
Patrícia Ruon Stachon
Fotos: acervo da comarca
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