Projeto de estágio remoto é inédito no TJAM e foram convocados 38 estudantes de Direito por seleção pública realizada recentemente.
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta sexta-feira (10/09), por videoconferência, o Encontro de Boas-vindas da primeira turma de estagiários (as) em regime remoto que irão atuar integrando as equipes das comarcas do interior do Estado.
Nesta primeira experiência, o TJAM convocou para admissão inicial 38 estudantes aprovados na seleção pública lançada pelo Edital n.º 05/2021 – SPENSINT2021, cujos resultados foram divulgados em agosto.
Segundo a secretária da Segep, Wiulla Inácia Garcia Alves, psicóloga e servidora que atua desde o início no projeto, no interior não há atualmente curso de Direito e só foi possível que as comarcas tivessem estagiários (as) agora, por meio do estágio de forma remota. Estes (as) estagiários (as) atuarão diretamente com os juízes (as), que serão os (as) supervisores (as) do estágio.
Na abertura do encontro, o secretário-geral de Administração, Chrystiano Lima e Silva, cumprimentou os novos estagiários e estagiárias, falou sobre a importância do projeto pioneiro no TJAM pelo momento desafiador para todos e de se olhar novamente para o interior do Estado, agora com mais reforço aos (às) juízes (as) destas comarcas.
“Temos esperança que o projeto 100% remoto seja exitoso e para isso dependemos de vocês, que terão todo apoio da Secretaria-Geral e do Tribunal”, disse o secretário, que apresentou o Tribunal como um órgão que está sempre oferecendo oportunidades, citando casos de experiência e aprendizado nas funções dentro da instituição.
Na sequência, o juiz Gonçalo Brandão de Sousa, titular da Comarca de Juruá e um dos idealizadores do projeto, mostrou aos estagiários e estagiárias um pouco sobre a configuração do Judiciário no interior, os deslocamentos às comarcas, e falou sobre a atuação judicial e do uso de ferramentas tecnológicas para a atividade, incluindo o sistema Projudi.
Sobre este tema, o secretário Chrystiano Lima e Silva falou sobre as limitações das empresas que oferecem serviço de internet no interior e sobre os esforços do Tribunal com investimentos para melhorar a qualidade do acesso por via satélite ou fibra, onde estiver disponível.
O magistrado Gonçalo Brandão de Sousa destacou que é importante saber quem são os jurisdicionados (pessoas simples, que chegam de rabeta à cidade e vão ao fórum) para saber a amplitude do zelo com os processos. Também apontou as maiores demandas, em questões de família (pensão alimentícia e investigação de paternidade), juizados especiais (ações bancárias, direito do consumidor, cobranças), previdenciário (benefícios) e criminal (violência doméstica, tráfico, homicídio).
O juiz ressaltou que “o trabalho é alinhado à jurisprudência de cortes superiores para garantir segurança aos jurisdicionados, seguindo-se orientações e precedentes vinculantes”. Entre estes precedentes, citou os Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do TJAM, que tem enunciados a serem aplicados.
O magistrado também observou que os estagiários e estagiárias deverão participar das audiências de conciliação, que são uma oportunidade para aprender e para ter mais contato com o jurisdicionado, e que também é possível acompanhar audiências de instrução conduzidas pelo juiz.
Em seguida, os estagiários e estagiárias puderam sanar dúvidas sobre o projeto e a secretária Wiulla Garcia Alves falou sobre os contratos, as condições de trabalho e sobre a organização dos estagiários durante suas atividades.
Guia de estágio
Ao final do encontro, a servidora e psicóloga Aline Ferreira Gomes também falou sobre questões envolvendo o dia-a-dia do estagiário e que constam no Guia de Orientação para Estagiários (as) e Supervisores (as) e que será disponibilizado aos estudantes.
O guia foi elaborado sob coordenação da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, com arte feita pela Divisão de Divulgação e Imprensa.
São nove páginas abordando o estágio extracurricular remunerado no Tribunal, modalidades na capital e no interior, supervisão, modalidades, direitos e deveres, afastamentos, recesso, desligamento, Sistema Eletrônico de Informações (SEI), entre outros tópicos.
Contatos sobre estágio: (92) 2129-6681/6682; [email protected].
Confira o Guia de Orientação para Estagiários (as) no arquivo anexado a esta página.
#PraCegoVer – nas fotos que ilustram a matéria aparece a tela de um computador com imagens dos participantes do evento virtual de boas-vindas aos novos estagiários do TJAM.
Patrícia Ruon Stachon
Fotos: Raphael Alves
DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
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