A Divisão de Divulgação e Imprensa do TJAM está desenvolvendo uma série de reportagens abordando temas relativos à infância e à juventude, que serão publicadas neste mês de outubro, em que se comemora o “Dia das Crianças”.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM) já definiu a programação da capacitação que será ofertada aos conselheiros tutelares de Manaus, no período de 8 e 10 de novembro, no Auditório da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM). Os conselheiros devem efetuar suas inscrições no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), acessando o site da instituição (www.esmam.tjam.jus.br ).
O primeiro dia da capacitação vai começar tratando, de 9h30 às 10h30, do tema “Estrutura do Sistema de Garantia de Direitos – base teórica, características, quem compõe, eixos estratégicos, e o papel do Conselho Tutelar nesse sistema”, tendo como palestrante a promotora de Justiça Rosana Viegas e Carvalho, membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
De 10h45 às 12h o tema será: “Discussão sobre aspectos práticos do Sistema de Garantia de Direitos Identificação de casos de violação de direitos, atendimento inicial e encaminhamento para a rede”, também com a promotora de Justiça Rosana Viegas e Carvalho.
Já no período da tarde, de 14h às 15:30h, o terceiro assunto do dia será: “Atuação do Conselho Tutelar em casos de cometimento de atos infracionais – Discussão de casos práticos”, com o palestrante Anderson Lincoln Vital da Silva, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), advogado, doutorando em Educação (Ulbra/RS), mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (Ufam), graduado em Direito e Ciências Sociais e membro da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB/AM.
Finalizando a programação do primeiro dia, das 15h30 às 17h será a vez do tema: “SIPIA na prática: uma ferramenta de formulação e gestão da política direcionada às prioridades locais”, com Haidee Maria Chacon de Almeida, coordenadora do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Módulo Conselho Tutelar. Haidee é especialista em Gestão Pública pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com graduação em Gestão Pública pela Ulbra (2011) e graduação em Matemática pela Ufam. Trabalha na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc) e tem experiência na área de Ciência Política, Direito da Criança e Assessoria de Gabinete (Secretaria de Assistência Social).
Segundo dia
No 2.º dia, 9/11, a primeira palestra será: “Criação e Papel dos Conselhos Tutelares – ECA e normas do CONANDA; Limites: situações que dependem de decisão do Judiciário”, com Elisa Costa Cruz, pós-doutoranda na ESS/UFRJ, doutora e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professora da FGV/Direito/RJ.
De 10h15 às 12h, o assunto abordado será: “Discussão de casos concretos de crianças em situação de rua, drogadição, ‘abandono’, casamento infantil, violência, ausência de políticas públicas, a importância do registro/anotação das atividades realizadas”, também com Elisa Costa Cruz.
No horário de 14h às 16h, o tema “Conselho Tutelar – da Teoria à Prática, uma breve reflexão” será apresentado pelo palestrante Erivelt Sabino de Araújo, presidente do Fórum Estadual de Conselheiros Tutelares do Amazonas. E, das 16h às 17h, encerrando as atividades do segundo dia de curso, acontece a palestra sobre o “Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte/PPCAAM”, com Tatyane de Araujo Campos (Sejusc/AM).
Etapa final
O terceiro e último dia da capacitação dos conselheiros tutelares começará com a palestra “Fundamentos das atribuições do Conselho Tutelar: suas características elementares; o perfil do conselheiro tutelar e sua conduta ética”, de 8h30 às 10h, com o palestrante Luciano Betiate, consultor, escritor, conferencista e coordenador de seminários sobre Direitos Humanos e temas relacionados à infância e à juventude e ao Conselho Tutelar.
Ainda no período da manhã, das 10h30 às 12h, acontece a palestra “Análise e exercício dos incisos I, II, III, IV e V do artigo 136 do ECA”, também com Luciano Betiate, que voltará à tarde, de 14h às 17h, para encerrar a capacitação falando sobre “A transversalidade das atribuições do Conselho Tutelar no trabalho em rede”.
A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, ressaltou que as instituições integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente estão sensíveis à problemática de que os conselheiros tutelares precisam de capacitação permanente, uma vez que são a principal “porta de entrada” em defesa das crianças e adolescentes.
“Então, o Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado, a OAB/AM, secretarias municipais e estaduais, uniram-se para montar uma programação de capacitação para esse público, na capital. Posteriormente, dirigiremos outra, através da secretaria de Educação, para os conselheiros do interior do Estado”, afirmou a desembargadora, destacando que os conselheiros tutelares foram ouvidos, a fim de que sugerissem temas que consideravam importantes no conteúdo do curso.
“Estamos trazendo conferêncistas locais e de fora do Estado. O evento foi preparado com muita seriedade e dedicação e todos os envolvidos estão muito empenhados para garantir o êxito dessa capacitação. Gostaria de conclamar a todos os conselheiros tutelares para que participem, pois o curso foi preparado de uma maneira muito especial para todos eles”, destacou Joana Meirelles.
Manaquiri
A cidade de Manaquiri sedia, desta quarta até quinta-feira (dias 13 e 14), um evento de capacitação para os seus conselheiros tutelares, organizado pela Prefeitura local. A desembargadora Joana Meirelles não pôde participar presencialmente, em razão de outros compromissos anteriormente assumidos, mas fez questão de enviar um vídeo para ser exibido no evento, saudando os participantes do curso e desejando sucesso aos servidores municipais.
Paulo André Nunes
Arte: Everson Santiago
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