A Prefeitura de Manaus divulgou o cronograma das aulas de formação acadêmica e de aperfeiçoamento previstas para o mês de maio, para os 20 residentes jurídicos que prestam auxílio nas atribuições institucionais da Procuradoria Geral do Município (PGM). Os residentes são acompanhados pelo Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB), órgão da PGM.
“O Programa de Residência Jurídica que a Prefeitura de Manaus utiliza permite que os residentes se aperfeiçoem na advocacia pública, vivenciando todas as formas de solução dos litígios. O programa também incentiva que esses talentos venham para o serviço público”, salienta o procurador-geral do município, Marco Aurélio de Lima Choy. Para ele, a prática jurídica, aliada ao conhecimento teórico, proporciona conhecimento da máquina pública, ao mesmo tempo que gera interesse na carreira da advocacia pública.
A preocupação com a qualidade de ensino é demonstrada pelo nível dos professores convidados que ministram as aulas no PRJ, como salienta o procurador-chefe do CEDB, Daniel Octávio Silva Marinho.
“O processo de formação dos residentes prima pela valorização da expertise acadêmica e profissional dos palestrantes e contempla temas que permeiam todas as áreas de atuação dentro da Procuradoria do Município. Por isso, a formação dos residentes é realizada com experiências de vários órgãos de diversos Estados e também de grandes escritórios do país”, observa Daniel.
Nesta quinta-feira, 6/5, o advogado William Soares Pugliese ministrará aula sobre o tema “O cabimento de agravo interno em face das decisões monocráticas não terminativas”.
Programação
No próximo dia 13, será a vez do advogado Bruno Augusto Sampaio Fuga proferir aula sobre “Da Reclamação no Processo Civil”.
No dia 20, o advogado Vinicius Lemos irá ministrar aos residentes uma aula sobre “Aspectos gerais da recorribilidade no CPC/15)”.
Encerrando o mês de maio, no dia 27 a advogada Gisele Welsch aborda a temática “Precedentes Judiciais e Unidade do Direito”.
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Texto – Elisângela Araújo / PGM
