Abertura do evento foi feita pela desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM.
Conselheiros tutelares de Manaus iniciaram na segunda-feira (8/11) um curso de capacitação organizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij / TJAM), com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que fará uma certificação dos participantes. A atividade, que prossegue até quarta-feira (10), faz parte das ações que o Tribunal de Justiça do Amazonas e as demais instituições da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Estado que realizam no sentido de aprimorar o trabalho desenvolvido por esses órgãos.
O curso está ocorrendo no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE / AM), no Aleixo, zona Centro-Sul, com participação de 45 conselheiros, e foi aberto pela coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana Meirelles. “É importante que estejamos unidos para fortalecer a Rede de Proteção. O conteúdo desta capacitação foi organizado, em conjunto, pelo Tribunal de Justiça; Ministério Público; pela Defensoria Pública; Semasc; Sejusc e por todos os parceiros da Rede de Proteção, inclusive, a partir de sugestões dos conselheios tutelares, conforme o que considera que precisa ser melhorado para o atendimento às demandas que chegam até os Conselhos.E é a cidade que se beneficia com essa iniciativa, porque os Conselhos Tutelares são considerados, hoje, um serviço essencial, pois funciona como a porta de entrada,
Conforme a assistente social da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM, Osmarina Hagge, todos os 45 conselheiros tutelares com atuação na capital foram treinados para participar presencialmente da capacitação. Além disso, estão participando também cinco conselheiros do município de Tonantins e cinco de Santo Antônio do Içá, bem como quatro membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente “, frisou Osmarina, ressaltando que a Coij e a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas, estão oferecendo capacitações, também, para conselheiros tutelares do interior. A primeira ocorrência em setembro e a próxima está marcada para 13 de novembro.
Além da desembargadora Joana Meirelles, a abertura do curso, nesta segunda, teve a participação do defensor público-geral do Estado, Ricardo Queiroz de Paiva; da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE / AM) e cooordenadora do Centro Operacional das Promotoras de Justiça em Infância e Juventude, Romina Carmem Brito Carvalho; da secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Mirtes Sales; da Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Alcione Reis; da secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Jane Mara Moraes; da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Graça Prola;e do coordenador-geral dos Conselhos Tutelares de Manaus, Francisco Coelho Neto.
O defensor público-geral Ricardo Queiroz de Paiva destacou que o evento é um marco para a Defensoria, “pois é importante um esforço para essa causa que é uma criança e do adolescente e podemos estar ao lado para tentar garantir direitos”. Ele ressaltou que “os conselheiros tutelares estão na linha de frente nesse primeiro contato, e qualificá-los é levar para eles a garantia de que direitos serão garantidos”. “Parece até um trocadilho, mas é isso mesmo, para que, de fato, eles podem pregar harmonia e sentido qual o papel deles e de que forma podem ajudar essa população tão carente e, mais do que isso, garantir direitos básicos para nossas crianças e adolescentes ”, ressaltou o representante do DPE / AM.
Uma das palestrantes do primeiro dia da capacitação foi a promotora de Justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal e Territórios, Rosana Viegas e Carvalho. “Pra mim também é uma grande honra poder estar aqui e contribuir com os conselheiros tutelares participando desse evento tão importante patrocinado pela Escola da Magistratura do Estado do Amazonas”, disse ela, que abordou o tema: ‘Estrutura do Sistema de Garantia de Direitos Base teórica do SGD, características, quem compõe o SGD, eixos estratégicos, papel do Conselho Tutelar no SGD ‘”.
Conselheiros
O coordenador-geral dos Conselhos Tutelares de Manaus, Francisco Coelho Neto, ressaltou a importância da capacitação. “Essa é uma demanda antiga, tratativas reconstituídas desde o ano passado – em 2020 não houve capacitações por conta da pandemia. Precisamos ter, anualmente, dois cursos a todos os conselheiros, pois é de grande valia para nós fornecer a aquisição de conhecimento grandes que competentes para palestrar. Quanto mais conhecimento melhor ”, falou ele.
Atuando na Zona Norte, um conselheira tutelar Nívea Abraão comentou que todos estavam ansiosos por essa capacitação, que contribuirá para um melhor desempenho das funções, com mais profissionalismo e suporte.
Para o também conselheiro tutelar Francisco Amaral, que atua na Zona Sul e participa da capacitação, a iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas em realizar o evento atende a diversas conselheiros em associações de capacitações. “Organizar capacitações como essas é importante para preparar os conselheiros às diversas demandas do dia a dia e de várias naturezas. Conversamos com a desembargadora Joana Meirelles e chegamos ao entendimento que seria de suma importância essa capacitação para qualificar e garantir que os conselheiros tenham o devido preparo. O ideal seria termos uma vez por ano um evento como esse já que as leis se renovam a cada momento e sempre se alterando, e para isso os conselhos têm que estar preparados para essas mudanças ”, afirma ele.
Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata
Revisão de texto: Joyce Tino
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