A comissão possui agora uma nova coordenadora, que é a desembargadora Graça Figueiredo. A desembargadora Carla Reis, que estava anteriormente, decidiu deixar a comissão devido a outros compromissos.
A Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas já está preparando as ações da última edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, que ocorrerá no período de 22 a 26 de novembro. A ação é um esforço concentrado feito por todos os tribunais do País com o objetivo de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. A desembargadora Graça Figueiredo, que assumiu recentemente a coordenação da comissão, informou que irá se reunir no próximo dia 4 de novembro com os juízes da capital, inicialmente para discutir o andamento dos trabalhos e o número de processos que entrarão nessa última edição do ano.
A realização da “Semana Justiça pela Paz em Casa” segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. O projeto, iniciado ainda em 2015, conta com três edições anuais: a primeira promovida no mês de março, marcando o “Dia Internacional da Mulher”; a segunda no mês de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e a última edição é realizada em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”. O programa também promove ações interdisciplinares organizadas pelos tribunais que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a violência que as mulheres enfrentam diariamente em seus lares.
No Amazonas, de acordo com a coordenadora da Comissão, desembargadora Graça Figueiredo, os órgãos do sistema de Justiça – Ministério Público e Defensoria Pública – já foram oficiados sobre a edição de novembro para que possam disponibilizar promotores e defensores públicos a fim de dar andamento às audiências que serão realizadas na capital e nas comarcas do interior.
Projetos
Um dos projetos da desembargadora Graça é a instalação da coordenadoria em uma sala localizada no térreo do edifício Arnoldo Péres, Sede do Judiciário amazonense, no bairro do Aleixo, em Manaus. “A desembargadora Carla, que estava antes na coordenação, já havia conseguido uma sala, na sede do Tribunal, e o nosso objetivo é que funcione como um ponto de monitoramento dos processos em tramitação, relacionados à ‘Maria da Penha’, nas unidades da capital e do interior, visando maior celeridade dessas ações. E as mulheres que estão sendo vítimas de violência também poderão procurar esse setor que receberá a informação e encaminhará as mulheres às unidades jurisdicionais”, comentou a magistrada.
Na opinião da desembargadora, não é possível aceitar que uma pessoa seja vítima de todo tipo de violência e continue vivendo em um relacionamento tóxico. “É para isso que existe a “Lei Maria da Penha”, para dar suporte a essas vítimas que buscam a Justiça para a garantia dos seus direitos”, acrescentou. “Não medirei esforços para dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela desembargadora Carla Reis, e é com muita honra que assumo essa comissão, que visa ao enfrentamento da violência contra a mulher, por meio de maior efetividade aos preceitos da ‘Lei Maria da Penha’ e demais normas relativas ao tema”, comentou desembargadora Graça Figueiredo.
Acyane do Valle
Foto: Arquivo TJAM
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