Em Maués, a 1.ª Vara da comarca iniciou uma extensa pauta de júris para este mês de novembro.
O retorno integral das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) também está movimentando municípios do interior do estado do Amazonas, como é o caso de Maués (município distante 257 quilômetros de Manaus), que já programou para este mês de novembro, 22 sessões do Tribunal do Júri. O retorno das atividades 100% presenciais nas unidades do TJAM iniciou na quarta-feira (03/11), conforme o previsto na Portaria 1.815/2021 da Presidência da Corte e a Resolução n.º 23/2021, aprovada pelo Tribunal Pleno e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 08/10/2021.
O juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Maués, Lucas Couto Bezerra informou que a pauta de julgamentos populares teve início já na quarta-feira – primeiro dia de retorno integral das atividades presenciais -, com a realização do júri relativo a processo que tratava de uma acusação de homicídio qualificado, ocorrido em outubro de 2020. O conselho de sentença considerou o réu culpado e a pena foi fixada em 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O Ministério Público do Amazonas foi representado pelo promotor de Justiça Sérgio Verçosa e a defensora pública Mirela Leal, atuou na defesa do réu.
“O retorno integral das atividades presenciais, com exigência da carteira de vacinação, foi indispensável para a realização das sessões do tribunal do júri, pois ficamos impossibilitados de realizá-las, com segurança, em razão da pandemia. Havia uma demanda de júris reprimida na Comarca, à qual daremos vazão com a pauta que organizamos para este mês”, afirmou o juiz Lucas Couto Bezerra. Ele observou que, no caso do júri de quarta-feira, que marcou o início da pauta de julgamentos populares para este mês, o ato processual foi realizado menos de um ano depois do crime, “o que permitiu uma resposta penal eficaz à sociedade”, disse o magistrado.
Durante os julgamentos de quarta e também no que aconteceu nesta quinta-feira, foi proibido o comparecimento da assistência (plateia) em decorrência ao tamanho do plenário e para evitar aglomerações. Os jurados puderam ficar espaçados no lugar da assistência, e os representantes do Ministério Público e da defesa passaram a ocupar as mesas laterais à mesa do juiz. “A cada depoimento, temos realizado a higienização dos microfones utilizados. O uso de máscara é obrigatório para todos, é exigida a apresentação da carteira de vacinação e disponibilizamos álcool em gel para uso dos presentes”, frisou o juiz Lucas. Ele acrescentou que a extensa pauta de julgamentos exigirá que, em alguns dias, sejam realizadas duas sessões de júri popular.
Já em Humaitá (distante a 592 quilômetros em linha reta de Manaus), o primeiro dia do retorno de 100% das atividades presenciais não registrou um movimento maior dos jurisdicionados, mas a equipe do 1.º Juizado Especial Cível e Criminal, estava preparada para recebê-los, com a presença do juiz Bruno Orsi, dos servidores e servidoras, estagiários e estagiárias e assistência militar.
“Estamos muito contentes pelo retorno presencial, tomando sempre cuidado e procurando observar as medidas de proteção contra a covid-19. Apesar de estarmos agora 100% presencial, já percebemos que a questão do atendimento remoto, como a utilização do Balcão Virtual, inserido durante a pandemia continuará, pois muito do nosso público acabou se acostumando e preferindo este formato. De qualquer forma, estaremos aqui a postos para atendê-los, e continuarmos desenvolvendo nossas atividades diárias”, ressaltou a servidora do TJAM, Geórgia Frazão,da equipe do Juizado, que tem como titular o juiz Bruno Orsi.
Jéssica Rebello
Foto: Acervo da comarca
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