Unidades do interior pautaram mais de 450 audiências para o período, em processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Com mais de 450 audiências pautadas para o período, as comarcas do interior do Amazonas estão participando desde segunda-feira (16/8) das atividades da “18.ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A programação, que acontece em tribunais de todo o País e tem a finalidade de dar celeridade a processos relacionados à violência contra a mulher, assegurando a efetividade da “Lei Maria da Penha” (n.° 11.340/2006), seguirá até a próxima sexta-feira (20), com as audiências ocorrendo nos formatos presencial e híbrido (no caso daquelas realizadas por videoconferência), conforme a necessidade dos jurisdicionados.
A 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (município distante 170 quilômetros de Manaus) já realizou 10 audiências de instrução e julgamento, das 34 pautadas para o período de esforço concentrado. Elas estão sendo conduzidas pelo juiz Gonçalo Brandão de Sousa, que é titular da Vara Única da Comarca de Juruá, mas está respondendo cumulativamente pela 2.ª Vara de Itacoatiara.
O diretor de Secretaria da unidade, Rodrigo Silva de Melo, explicou que algumas audiências estão ocorrendo de forma virtual mas, no caso de jurisdicionados que não têm condições de participar de forma online e respeitando os protocolos de prevenção à covid-19 e as regras do plano de retorno gradual das atividades presenciais estabelecidas pelo Tribunal, podem participar do ato processual na própria Vara. “A expectativa é que as audiências programadas sejam realizadas normalmente, resultando em processos aptos a serem proferidas decisão ou sentença”, acrescentou o diretor.
Em Benjamin Constant (a 1.116 quilômetros de Manaus), a Vara Única da comarca pautou 62 audiências para a “Semana Justiça pela Paz em Casa”, as quais estão sendo presididas pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto. Até esta terça-feira, já haviam sido realizadas 20 audiências, no formato híbrido (virtual/presencial). A magistrada, conforme informou o diretor de Secretaria da comarca, Fredson Vieira de Souza, tem sentenciado todos os processos em audiência; saindo as partes devidamente intimadas.
A Comarca de Caapiranga (município distante 145 quilômetros de Manaus), tem pautado para esta semana 10 audiências de instrução e julgamento em processos relativos à violência doméstica. Presididas pela juíza Silvânia Correa Ferreira, as audiências começaram nesta terça-feira, em meio virtual, com quatro processos pautados para essa data, conforme o diretor de Secretaria da Comarca, Ian Marcos Martins.
Em Autazes (município distante 118 quilômetros da capital manauara), estão pautadas para esta semana 33 audiências, que estão sendo presididas pela juíza Daniele Monteiro Augusto. Os atos processuais estão sendo realizados nos dois formados, híbrido e presencial, observando as medidas recomendadas para a prevenção da covid-19.
“Entre os dois primeiros dias já realizamos pelo menos 15 audiências, atendendo aos formatos online e presencial. A expectativa é alta para concluirmos essa semana com êxito, uma vez que os jurisdicionados estão comparecendo às audiências, e caso haja dificuldade em participar presencialmente, estes conseguem acessar a audiência de forma online, possibilitando a resolução do conflito”, ressaltou o diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Autazes, Jander Thiago Weckner Bastos.
Entre as comarcas que pautaram audiências para participar da Semana Justiça pela Paz em Casa estão: Amaturá, Anori, Apuí, Autazes, Benjamin Constant, Beruri, Iranduba, Japurá, Juruá, Lábrea, Manicoré, Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Santa Izabel do Rio Negro, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Urucará, Santo Antônio do Icá e seu Termo Tonantins.
Além disso, algumas comarcas já realizaram neste ano audiências em processos sobre o assunto e têm agendadas outras para datas fora da programação, pois os processos tramitam individualmente, cada qual com movimentação própria, e os agendamentos ocorrem normalmente durante todo o ano.
Jéssica Rebello
Foto: acervo da Comarca de Itacoatiara
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