Comarca de Autazes segue até sexta-feira com audiências da área previdenciária

Equipe do Cejusc atua no mutirão para realizar 208 audiências de instrução agendadas.

A Comarca de Autazes e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) seguem até a próxima sexta-feira (26/11) com um mutirão para realizar 208 audiências de instrução em processos de cunho previdenciário.

Estas audiências começaram na última segunda-feira (22) e estão sendo feitas de forma presencial no Fórum de Justiça Dr. Aristófanes Bezerra de Castro, localizado na Rua Fábio Lucena, s/n.º

A programação da semana envolve equipe composta pelo juiz Roberto Santos Taketomi e as servidoras Adriana de Almeida Britto, Jéssica Menezes Monte, Tainara dos Reis Monteiro e Larissa da Silva Veiga, além das partes envolvidas nos processos.

Seguindo a mesma forma de trabalho de mutirões previdenciários de outras comarcas, estas audiências são realizadas adotando-se o rito simplificado, como definido em acordo de cooperação interinstitucional entre o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, representante judicial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O rito simplificado para as ações previdenciárias visa ao exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa, reduzindo o tempo de litigância. “Como resultado da desburocratização dos procedimentos e atos processuais, foi possível imprimir maior fluidez, agilidade e eficácia, de modo a reduzir em média 90% o tempo médio de tramitação do processo em primeiro grau de jurisdição”, destaca o juiz Roberto Taketomi.

E os mutirões permitem o acesso rápido à justiça àqueles que estão em regiões mais distantes, diminuindo a desigualdade na litigância contra a autarquia federal e garantindo a assistência financeira constitucionalmente prevista para quem a ela faz jus, acrescenta o magistrado.

#PraCegoVer – A foto que ilustra a matéria mostra a fachada do fórum da Comarca de Autazes. Na parte superior da fachada pode-se ver o brasão do Tribunal de Justiça e, abaixo dele, as palavras “Poder Judiciário” e também o nome do Fórum: “Dr. Aristófanes Bezerra de Castro”.   

Patrícia Ruon Stachon

Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM