Esforço concentrado coordenado no Judiciário Estadual pela Corregedoria-Geral de justiça foi reforçado pelo uso de tecnologias para garantir a realização das audiências e, de igual modo, prevenir o contágio pela covid-19.
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas realizou 8.625 audiências e atendeu 19.194 partes processuais durante a 16.ª edição da “Semana Nacional da conciliação”, que neste ano ocorreu entre os dias 8 e 12 de novembro em Manaus e em todas as comarcas do interior do Estado.
As estatísticas de atendimento do mutirão de audiências realizado pelo Poder Judiciário foram apresentadas pela corregedora-geral de justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, que esteve à frente da coordenação regional da atividade.
Além das 8.625 audiências e das 19.194 partes processuais (pessoas) atendidas, 2.583 acordos conciliatórios foram firmados e em valores financeiros R$ 9,7 milhões foram homologados em tais sessões.
Realizada simultaneamente em todo o território nacional a partir de uma campanha do Conselho Nacional de justiça (CNJ), a “Semana Nacional da conciliação” é um esforço concentrado que envolve Tribunais Estaduais, Federais e do trabalho, os quais designam magistrados (as), servidores (as), serventuários (as) e estagiários (as) para a realização de mutirões e audiência, suscitando acordos que podem ser realizados consensualmente por partes processuais com demandas judicializadas.
A desembargadora Nélia Caminha Jorge fez uma avaliação positiva das ações realizadas no período. “As estatísticas de atendimento demonstram que nossos objetivos foram alcançados e que, mesmo com as limitações ocasionadas pela pandemia, conseguimos atender mais de 19 mil pessoas e realizar mais de 8 mil audiências no espaço de uma semana. Ao divulgarmos esse balanço à sociedade, gostaríamos de agradecer às pessoas que compareceram às audiências com a intenção de conciliar suas demandas e, da mesma forma, gostaríamos de enaltecer o empenho dos magistrados, servidores, serventuários, estagiários e colaboradores da capital e do interior que atuaram nesta edição da campanha mobilizada com muita sabedoria pelo CNJ”, afirmou a desembargadora.
Ainda de acordo com o balanço estatístico da semana de mobilização, a Corregedoria-Geral de justiça informou que 74,71% das audiências designadas (agendadas) foram efetivamente realizadas, o que, segundo o órgão, denota o grau de interesse das partes em conciliar, e a efetividade dos recursos tecnológicos implementados e disponibilizados pelo Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), uma vez que, em prevenção à covid-19, as audiências foram realizadas, preferencialmente, por videoconferência e por meio de outras tecnologias.
Presidindo, na Corte Estadual, o Sistema Permanente de Mediação e Conflitos (Sispemec), o desembargador Délcio Luís Santos evidenciou a atuação da Corregedoria-Geral de justiça, assim como a dos (das) magistrados (as) e demais pessoas que conduziram os trabalhos da campanha, e frisou a importância da conciliação como método eficiente para favorecer a conclusão de conflitos. “A conciliação favorece a paz social, pacificando as partes processuais e evitando que elas (as partes) saiam de um processo litigioso ainda com alguma rusga ou problema, presumindo que, se houve acordo, elas deixam o processo satisfeitas. Dessa forma, a conciliação resolve não somente o processo, mas contribui para a resolução de um problema”, apontou o desembargador, acrescentando que a semana de mobilização também incentiva a sociedade à compreensão de que conciliar é melhor que litigar.
Solenidade
Para marcar a conclusão dos trabalhos da edição deste ano da “Semana Nacional da conciliação”, o Tribunal de justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de justiça, realizou a entrega de certificados aos (às) magistrados (as) que conduziram a execução do evento em suas respectivas áreas de atuação, sendo estes, extensivos aos (as) servidores (as), estagiários (as) e colaboradores (as) dos segmentos em que os (as) juízes (as) homenageados atuam.
De forma solene, em cerimônia realizada no Fórum Ministro Henoch Reis, os certificados foram entregues pela corregedora-geral de justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge ao desembargador Délcio Luís Santos (presidente do Sispemec) e aos juízes: Marcelo Costa Vieira (juiz coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais na SNC 2021); Andréa Jane Silva de Medeiros (juíza coordenadora das Varas Criminais na SNC 2021); Odílio Pereira (juiz coordenador das Varas de Família na SNC 2021); Gildo Alves de Carvalho (juiz coordenador do Cejusc-Família na SNC 2021); Ronnie Frank Torres Stone (juiz coordenador das Varas da Fazenda Pública na SNC 2021); Saulo Góes Pinto (juiz coordenador das Varas das Comarcas do interior na SNC 2021) e Roberto Santos Taketomi (juiz coordenador do Cejusc-Cível, representado na solenidade pela diretora do Cejusc/Cível, Geórgia Corrêa).
#PraCegoVer: Foto traz a corregedora-geral de justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, ao centro, e demais desembargadores e juízes, todos segurando o banner, de cor azul, verde e branca, da “Semana Nacional da conciliação”
Afonso Júnior (CGJ/AM)
Fotos: Raphael Alves (TJAM)
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