Após a cerimônia, haverá aula magna de abertura com ministro Rogério Schietti, do STJ.
Na próxima sexta-feira (13/08), às 10h (horário de Brasília, 9h em Manaus), será realizada a cerimônia de lançamento oficial do curso de especialização “Jurisdição penal contemporânea e sistema prisional”.
Resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio do Programa Fazendo Justiça, este é o primeiro curso de especialização ofertado pela Escola.
A especialização terá coordenação científica do ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, que proferirá a palestra magna de abertura logo após a cerimônia de lançamento.
O evento será transmitido no canal do CNJ no YouTube (https://youtube.com/user/cnj) e da Enfam (https://youtube.com/channel/UCmWeFfWdHtqvG2xD8l458WQ).
O Tribunal de Justiça do Amazonas será representado no evento pela desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, conforme indicação da Presidência.
Difusão de conhecimento
Com o objetivo de difundir métodos e práticas inovadoras no âmbito da jurisdição penal e da execução penal, a atividade visa à superação de problemas estruturais do sistema prisional brasileiro.
A proposta também permitirá institucionalizar o conhecimento produzido no âmbito do Programa Fazendo Justiça e impulsionar sua disseminação de forma sistematizada, a partir de balizas institucionais e científicas reconhecidas nacionalmente.
Fazendo Justiça é resultado do acordo de cooperação técnica internacional BRA/18/019 – Fortalecimento do Monitoramento e da Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo, firmado pelo CNJ, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes.
Este programa visa ao enfrentamento das questões estruturais dos sistemas penal e socioeducativo, atuando em diversas frentes para qualificar a aplicação das penas e medidas socioeducativas, com o fim de garantir dignidade e cidadania às pessoas privadas de liberdade, em alternativas penais e egressas, e ampliar a capacidade de gestão da política judiciária.
Patrícia Ruon Stachon
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