O TJAM foi representado na solenidade pela desembargadora Nélia Caminha Jorge, corregedora-geral de Justiça do Amazonas.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, do Tribunal de Justiça do Amazonas, com o “Título de Cidadão do Amazonas”. A solenidade de outorga da honraria ocorreu na última sexta-feira (12/11), no plenário Ruy Araújo, na Sede do Poder Legislativo, e o TJAM foi representado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge.
A homenagem ao magistrado do TJAM foi formalizada por meio do Projeto de Lei n.º 341/2021, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos) e subscrito pelo deputado Wilker Barreto (Podemos). “O doutor Flávio realizou trabalhos relevantes aqui no Estado do Amazonas, tanto na capital quanto no interior do Estado, em comarcas como as de Guajará e de Itamarati, entre outras. A concessão do ‘Título de Cidadão do Amazonas’ a ele é uma justa homenagem e uma forma de reconhecimento à dedicação do juiz”, disse o deputado João Luiz.
Nascido em Boa Vista (RR), o juiz Flávio Henrique é titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito da comarca de Manaus, da qual está licenciado atualmente para atuar como juiz auxiliar do gabinete da ministra Maria Elizabeth Rocha, no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. Ao discursar da tribuna da Aleam, durante a solenidade de sexta-feira, ele afirmou que ficou lisonjeado com a homenagem recebida do Parlamento amazonense. “Estou realmente muito feliz. Essa homenagem tem um grande significado para mim, sinto-me recepcionado com amor pela terra em que escolhi viver”, frisou o magistrado que durante o discurso se emocionou ao falar da trajetória de trabalho e da família.
Antes de vir para o Amazonas, o juiz Flávio Henrique morou em Alagoas, onde concluiu a faculdade de Direito, em 2004, depois trabalhou em Minas Gerais, Sergipe e em Roraima, sua terra natal, até mudar-se para o Amazonas, tendo ingressado na magistratura em 2007, como titular da Comarca de Itamarati. Posteriormente, exerceu a titularidade das Comarcas de São Paulo de Olivença, Guajará e Parintins até ser promovido para a capital. No TJAM, já exerceu as funções de juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça. Doutorando em Direito pela FADISP (2021), mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR (2020), Flávio Henrique é pós-graduado em Direito Processual e Direito Constitucional e tem atuação, também, como professor e formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (Esmam).
O desembargador do TJAM, Flávio Humberto Pascarelli, que também prestigiou a solenidade em homenagem ao juiz Flávio Henrique, também destacou como justa e merecida a concessão do “Título de Cidadão Amazonense” ao magistrado. “O Flávio já era um amazonense substancialmente falando, então a Assembleia Legislativa só está formalizando essa condição. Ele tem um trabalho muito bom não só no interior, mas em Manaus. Essa homenagem a ele é para todo o Poder Judiciário”, destacou o desembargador.
De acordo com o delegado Rodrigo de Sá Barbosa, diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), que representou o governador Wilson Lima na solenidade, o juiz Flávio Henrique desenvolve um belo trabalho na magistratura amazonense. “Em nome do governador quero parabenizá-lo pela homenagem merecida”, afoirmou Barbosa.
Autoridades
Também participaram da solenidade, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha – que integrou a mesa de honra virtual, por videoconferência, de Brasília –; o subprocurador do Ministério Público, Nicolau Libório Filho; a conselheira Tânia Regina Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também participou por videoconferência; o procurador-geral do Município de Manaus Ivison Coelho e Silva; o defensor público Thiago Rosas; o subdefensor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM): Jean Pierre Michetti; o procurador-geral do Estado de Roraima – por videoconferência – o desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região; a procuradora Fabíola Bessa, do Ministério Público do Trabalho (MPT-AM/RR); a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil – por videoconferência –; o juiz Luiz Márcio Nascimento Albuquerque, da Associação dos Magistrados do Amazonas; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, Marco Aurélio Choy, além de magistrados e servidores do TJAM.
Desembargador homenageado
Durante dois dias, diretores e coordenadores de Escolas Judiciárias Eleitorais e assessores de Comunicação da Justiça Eleitoral de todo o país estiveram reunidos em São Luís, no Maranhão, participando do “XVII Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje)”, que encerrou na sexta-feira (12/11). A programação teve como foco principal “O enfrentamento à desinformação nas eleições 2022”. O desembargador Abraham Campos Filho e o assessor de Comunicação Júlio Ventilari, representaram a Corte Eleitoral amazonense no evento. Na solenidade oficial de abertura, realizada na Sala de Sessões do histórico Palácio Clóvis Beviláqua, Sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Colégio de Dirigentes de Escolas Judiciárias Eleitorais homenageou grandes personalidades, reconhecendo os relevantes serviços prestados em prol da democracia e cidadania. Por aclamação, o desembargador Abraham Campos Filho, membro do Pleno da Justiça Eleitoral amazonense e ex-presidente do Codeje, foi um dos escolhidos para receber essa homenagem.
#PraCegoVer: Imagem mostra o magistrado Flávio Henrique Albuquerque de Freitas (terceiro da direita para a esquerda), no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas, recebendo o título de “Cidadão do Amazonas” no plenário daquela casa legislativa; ele está ladeado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge (segunda da esquerda para a direita) e deputados estaduais.
Com informações da Ascom da Aleam
Fotos: Chico Batata / TJAM
Revisão de texto: Joyce Tino
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