A ação aconteceu de 22 a 26 de novembro, como parte dos esforços para assegurar a efetividade da “Lei Maria da Penha”.
Durante a “19 ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que aconteceu de 22 a 26 de novembro passado, o 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“2.º Juizado Maria da Penha”) realizou 214 audiência, das 221 de instrução e julgamento pautadas para o evento. Além disso, no período de esforço concentrado foram proferidas 420 sentenças e concedidas 39 Medidas Protetivas de Urgência.
Ainda em atenção aos protocolos recomendados para a prevenção da covid-19, o “2º Juizado Maria da Penha” optou pela atuação híbrida, com as atividades da Semana ocorrendo parte de forma presencial e parte por meio das plataformas de videoconferência.
“A ’19.ª Semana’ encerrou com sucesso. Foi a primeira edição realizada após o retorno das atividades 100% presenciais no Tribunal de Justiça do Amazonas, mas ainda assim, por cautela, o 2.° Juizado optou por realizar a maioria das audiências de forma híbrida e as partes tendem a preferir esse método de realização de audiência, até mesmo para não prejudicar as suas atividades de rotina”, explicou a titular do 2.° Juizado, juíza Luciana Nasser, que informou também que a equipe já está pensando nos preparativos para a próxima edição visando a um número maior de processos a serem movimentados, desde que as condições sanitárias permitam.
Durante a atividade presencial a equipe multidisciplinar realizou o acolhimento das partes que compareceram às audiências, atendendo um total de 91 pessoas. “A Semana traz visibilidade ao tema, ao trabalho desenvolvido e à própria existência de toda uma rede de proteção para auxiliar a mulher a denunciar e a romper o ciclo de violência”, disse a juíza.
Esforço concentrado
A “Semana Justiça pela Paz em Casa” acontece nos tribunais de todo o País, objetiva o enfrentamento da violência contra a mulher e segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ampliando a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. O evento tem três edições anuais, em março, agosto e novembro.
No Amazonas, a ação é coordenada pela Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, presidida pela desembargadora Graça Figueiredo, e envolve o trabalho dos “Juizados Maria da Penha” da campanha e comarcas do interior do Estado.
#PraCegoVer – a imagem que ilustra a matéria mostra a juíza Luciana Nasser (à esquerda) conversando com a desembargadora Graça Figueiredo durante visita que esta fez ao “2.º Juizado Maria da Penha” por ocasião das atividades da “Semana Justiça pela Paz em Casa”. Elas usam máscara e, ao fundo, na parede, vê-se um quadro com os dizeres: “Coisas boas acontecem aqui”.
Sandra Bezerra
Foto: Raphael Alves
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