O juiz Saulo Góes Pinto, titular da unidade judiciária, disse que, no caso do mutirão da área criminal, objetivo foi iniciar o recesso sem pendências relativas à revisão de prisões e avaliação de benefícios de execução penal.
Dezenove casais tiveram a união formalizada nesta semana em duas solenidades de casamento coletivo realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Itacoatiara, pelo 1.ª Vara da Comarca.
De acordo com o juiz Saulo Góes Pinto, titular da unidade judiciária, os casais foram divididos em dois grupos, em cumprimento às medidas de distanciamento social recomendadas para a prevenção da covid-19. “Os casais fizeram a solicitação em novembro, tinham preferência por uma cerimônia presencial e estavam aguardando essa possibilidade. Estávamos, até então, realizando os casamentos coletivos utilizando os métodos virtuais”, frisou o magistrado.
Os casais, muitos vivendo juntos há mais de 20 anos e outros há apenas nove meses, escutaram as palavras do magistrado, que trouxe o respeito e o perdão como temas. “Eu sempre chamo a atenção para a necessidade de trabalho contínuo para o relacionamento poder dar certo e isso está baseado, também, nos três tipos de perdão: o perdão que você pede para o seu cônjuge, uma vez que reconhecer os erros é necessário para o relacionamento continuar. O perdão que você recebe e que faz você ter sua autoestima melhorada, tendo condições de continuar relacionamento e, por fim, o autoperdão porque todos somos seres humanos e falhamos. Em um relacionamento longo é necessário ter todo esse trabalho e investimento para poder dar certo”, explicou o magistrado.
Segundo Saulo Góes Pinto, após os ritos legais das solenidades, que ocorreram na última quarta-feira (15/12), foi dada a oportunidade para os casais se declararem publicamente ao cônjuge, sendo o momento marcado por muita emoção.
Mutirão
Outra atividade que marcou a última semana de trabalho da 1.ª Vara de Itacoatiara, antes do início do recesso forense – que terá início na próxima segunda-feira (20) e se estenderá até 6 de janeiro de 2022 – foi um mutirão de atendimento na unidade prisional da comarca para reavaliação dos processos de execução penal e de presos provisórios. O juiz Saulo explicou que o mutirão teve a participação da Defensoria Pública, do Ministério Público e de advogados, no trabalho de revisão de prisões e avaliação de benefícios de execução penal.
Conforme o magistrado, como resultado do trabalho, três presos receberam a progressão para o regime semiaberto e outros três receberam a liberdade provisória. “Desde que assumi a comarca, em 2019, os processos foram acelerados para evitar a superlotação e evitar prisões prolongadas, assegurando o direito dos presos, além da oportunidade de estudo e de trabalho a eles”, disse Saulo Góes.
O juiz ressaltou que, durante o período de 2019, por mais de 30 vezes, comarcas próximas de Itacoatiara receberam auxílio quando passaram por dificuldades como lotação das delegacias e tentativas de invasão. “Foram regularizadas as situações de presos de Borba, Parintins, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, Urucurituba, São Sebastião do Uatumã, Urucará, entre outras”, disse.
#PraCegoVer: Imagem mostra casais durante a solenidade de casamento coletivo realizada no plenário da Câmara Municipal de Itacoatiara e, ao centro, o juiz Saulo Góes Pinto, titular da 1.ª Vara da Comarca, vestido de toga de magistrado na cor preta.
Sandra Bezerra
Fotos: Acervo da Comarca
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