O Nape elaborou manuais específicos para orientar partes, advogados, magistrados e servidores
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou em seu portal os manuais para realização de audiências e sessões por videoconferência. No último dia 30/4, o TRT11 regulamentou a realização de audiências e sessões telepresenciais durante a pandemia, conforme o Ato Conjunto nº 5/2020, assinado pelo Desembargador Presidente Lairto José Veloso, e pela Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.O ato regulamenta a adoção de meios telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (covid-19), definindo que preferencialmente deve ser utilizada a ferramenta Google Meet.
Como acessar?
Os cinco manuais disponíveis foram elaborados pelo Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape). As versões em PDF estão divididas conforme o público-alvo: Partes e Advogados 1º Grau; Servidores e Magistrados de 1º Grau; Sessões por Videoconferência – Servidores 2º Grau; Sessões por Videoconferência – Advogados; Modelo de Notificação de Audiência Telepresencial. Os manuais sobre a ferramenta estão disponíveis no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br), acessando o ícone PJe, no campo acesso rápido. Para acessar agora, clique AQUI.
ASCOM/TRT11Texto: Paula MonteiroArte: Diego XavierEsta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.Permitida a reprodução mediante citação da [email protected]. (92) 3621-7238/7239
