O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado no Km 08 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), está atualmente com 111 internos inseridos nos projetos de ressocialização implementados pela atual gestão do Governo do Estado. As atividades incluem desde o cultivo de horta a trabalhos de manutenção de estruturas do complexo. Os participantes das atividades estão inseridos no programa “Trabalhando a Liberdade”, por meio do qual podem remir um dia das suas penas a cada três dias de trabalho não remunerado, conforme determina a Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.
Entre as oficinas desenvolvidas no Compaj junto aos detentos estão produção de máscaras de proteção facial, serviços de manutenção da unidade, como pinturas, limpeza e reforma, e trabalhos na cozinha com a produção das refeições. O número de detentos inseridos nessas ações tem avançado gradualmente. Entre janeiro de 2019 até início desse semestre de 2020, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) registrou um aumento de 80 para 111 apenados inseridos no programa.
“A lei (de Execução Penal) nos permite o uso da mão de obra carcerária, e recentemente houve uma mudança nela que estipula a forma de pagamento dos internos, e isso vem facilitando na chegada de empresas que possam usar a mão de obra carcerária. Isso vai além de dar aos presos o direito da remição de pena deles, pois também vai trazer um ganho, como um salário para que, ao voltarem à vida lá fora, para a família deles, eles possam ajudar de forma melhor e com uma profissão”, explicou o diretor do Compaj, Lucas Maceda.
Um dos frutos desse trabalho ocorreu nesta quinta-feira (16/07) com a colheita de tomates na horta dentro do complexo. Esse serviço iniciou há cinco meses, em uma área de 400 metros quadrados. A atividade conta com a mão de obra carcerária de 12 apenados.
Uma parte da colheita será destinada também para um abrigo social de crianças na cidade. Além de tomates, os reeducandos também plantam legumes e verduras como pimenta-de-cheiro, coentro, cebolinha, alface, couve e pimentão.
Os trabalhos de plantio dentro da unidade contribuem para a preparação da alimentação dos internos do Compaj e do Centro de Detenção Provisório II (CDPM 2). O interno Jonas (nome fictício) participa do plantio da horta desde o início do projeto e destaca a sua principal mudança com o trabalho. “Eu me sinto bem ao fazer essa atividade. Isso representa uma nova chance de recomeço para nossas vidas”.
O trabalho de plantação é uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), e a empresa cogestora Reviver Administração Prisional Privada.
