Instituições vão atuar junto à Secretaria na execução de programas voltados à conservação e proteção do meio ambiente
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) prorrogou por mais 30 dias úteis o edital de credenciamento para selecionar organizações da sociedade civil interessadas em executar estudos e programas voltados à conservação e proteção do meio ambiente, sobretudo nas Unidades de Conservação (UC) estaduais. Com a mudança, a habilitação das instituições PODE ser feita até o dia 9 de julho.
Podem participar do processo instituições privadas sem fins lucrativos que atendam às exigências previstas no edital de credenciamento. Os selecionados prestarão apoio técnico e desenvolverão ações nas seguintes áreas: pesquisa científica e inovação; conservação de recursos naturais; educação e sensibilização ambiental; monitoramento ambiental e de ameaças; monitoramento da biodiversidade; manejo de fauna silvestre; ordenamento pesqueiro; bioeconomia e produção sustentável; serviços ambientais, entre outros.
Por conta das medidas de contenção do coronavírus (Covid-19) no Amazonas, os interessados em participar do credenciamento devem entregar a documentação exigida no edital via internet, pelo endereço eletrônico gabinete@SEMA.am.gov.br.
O edital completo PODE ser acessado no site da SEMA Amazonas, por meio do link: https://bit.ly/3gp7mcO. Serão credenciadas quantas proponentes atenderem aos critérios estabelecidos.
Processo, recursos e resultado – O processo de credenciamento será realizado em uma única etapa – a de qualificação ou habilitação técnica das organizações não governamentais, a partir da análise da documentação prevista no item 4 do edital. Os documentos serão analisados por uma comissão composta por representantes da SEMA.
O resultado preliminar das organizações que tiveram o credenciamento deferido será divulgado pela SEMA até o quinto dia útil do mês seguinte, sendo o credenciamento considerado válido pelo período de um ano.
As organizações da sociedade civil não habilitadas nesta fase terão até cinco dias úteis, a contar da publicação, para apresentar recurso junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A lista final com o resultado dos nome dos selecionados será divulgada no Diário Oficial do Estado e, também, no site institucional da SEMA.
