A cerimônia foi realizada na tarde de ontem (15/12), em formato híbrido e transmitida pelo YouTube do Regional
Mulheres no poder, igualdade, esforço e conquista feminina foram os destaques da solenidade de posse das novas dirigentes do TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) para o biênio 2020-2022. Em cerimônia híbrida, realizada no plenário da sede do Regional, na tarde desta terça-feira, dia 15/12, transmitida ao vivo pelo Canal do TRT11 no Youtube, tomaram posse as desembargadoras Ormy da Conceição Dias Bentes, como presidente do órgão; Solange Maria Santiago Morais, como vice-presidente; e Márcia Nunes da Silva Bessa, como corregedora regional. É a primeira vez que três mulheres passam a exercer os principais cargos de direção do órgão na mesma gestão.
A solenidade inédita e histórica, teve participação presencial limitada de autoridades e convidados na sede do TRT11 e demais convidados participando via plataforma de videoconferência. Na ocasião, também foram empossadas as presidentes das Seções Especializadas I e II, as desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Francisca Rita Alencar Albuquerque, respectivamente; e as desembargadoras Valdenyra Farias Thomé, como presidente da 1ª Turma; Joicilene Jerônimo Portela, como presidente da 2ª Turma; e Ruth Barbosa Sampaio, como presidente da 3ª Turma. Todas mulheres, as desembargadoras dirigentes e as presidentes das Turmas e Seções foram eleitas em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 18 de setembro de 2020.
Discurso de despedida
A Sessão Solene foi aberta pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, que fez uma breve retrospectiva de seus dois anos à frente do TRT da 11ª Região, durante o biênio 2018/2020 e agradeceu o apoio recebido. Para o magistrado, o momento é da presidente que chega, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. “Sei de seu talento, sobretudo, de sua capacidade de congregar. Isso é o que mais conta. Antevejo-lhe o sucesso, o que me conforta. Desejo-lhe a ventura que tive”, parabenizou.
Ele disse que, ao exercer o cargo de presidente do TRT11, sempre priorizou o diálogo institucional aberto e respeitoso para solucionar os inúmeros desafios. “Dialoguei, tolerei, agi, esperei, sofri, me alegrei, me entristeci, lutei, fui vencido, venci, fui criticado e não respondi. Assim anda a glória do mundo. Não tenho a reclamar. Nada a exaltar, pois tudo que fiz foi do meu dever institucional e da minha obrigação. Entretanto, me orgulho de uma só coisa: transmito, hoje, o cargo com a dignidade que é dele”, salientou.
Ao se despedir do honroso cargo que exerceu, o desembargador Lairto Veloso preferiu priorizar os agradecimentos a todos aqueles que contribuíram com a sua gestão, em vez de apresentar um “relatório de seus feitos”, explicando que o relatório de gestão do biênio 2018/2020 virá em forma escrita e no tempo próprio. “Confesso que a dívida de gratidão que tenho para com todos vocês, é impagável. Nem vivendo três gerações, conseguirei quitar o enorme passivo que tenho com vocês”, afirmou, agradecendo aos desembargadores, juízes de 1º grau, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários. Ele fez questão de citar nominalmente todos que atuaram no suporte imprescindível ao Gabinete da Presidência e todos que compuseram a equipe de gestores que o acompanhou. Agradeceu também ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM).
Apresentou, por fim, um agradecimento emocionado aos seus familiares, que o apoiaram, incondicionalmente, em sua atividade profissional, apesar da pouca ou quase nenhuma atenção” que lhes dedicou ao longo dessa jornada.
Deixou as palavras de Santo Agostinho no final de seu discurso: “Há maior alegria quando se conclui uma coisa, do que quando se começa. Todo começo é repleto de inquietude que cessa apenas quando se consegue o fim apetecido e esperado que leva começá-la. O coração não canta vitória pelo que começa, mas pelo que termina”.
Ao final do seu discurso, ele apresentou um vídeo institucional de balanço da gestão do biênio 2018/2020.
Na sequência, o desembargador Lairto José Veloso deu início ao rito de posse das novos dirigentes do TRT da 11ª Região, solicitando à desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes que prestasse seu compromisso e assumisse o assento central da mesa de honra. Após a leitura do juramento e da assinatura do Termo de Posse, a nova presidente do TRT11 deu posse, então, às demais desembargadoras membros da direção do Regional, e presidentes das Turmas e Seções Especializadas, que também se comprometeram em desempenhar com retidão as atribuições do cargo, seguindo os preceitos constitucionais e as leis da República.
Seguindo a cerimônia, o padre Charles Cunha da Silva, Arcebispo Metropolitano de Manaus, abençoou a nova administração do TRT11, formada apenas por mulheres.
Espírito aguerrido e empreendedor 
A primeira a saudar as magistradas empossadas foi a desembargadora Francisca Rita Alencar de Albuquerque, em nome dos demais membros da corte. A magistrada cumprimentou a todos os presentes, fez uma breve referência aos dados pessoais e à carreira de cada uma das empossadas, falou sobre as dificuldades trazidas pela pandemia e enfrentadas por todos e, ainda, exaltou a nova presidente do Regional.
“Assume hoje a presidência a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, amazonense, que chegou nesta instituição em 1987, depois de oito anos de advocacia trabalhista. Atuou como juíza substituta e primeira presidente das Juntas de Julgamento e Conciliação nas Varas do Trabalho de Eirunepé e Tefé, além de titular da Vara de Manacapuru e da 3ª, 9ª e 18ª Varas do Trabalho de Manaus, presidiu a comissão do concurso para Oficial de Justiça, foi diretora do Fórum Trabalhista de Manaus. Foi presidente da 3ª Turma no biênio 2012/2014 e corregedora regional e ouvidora no biênio 2014/2016. A competência e firmeza tantas vezes demonstradas nesses 33 anos de judicatura a credenciou no cargo que hoje assume. Tenho certeza que será um mandato vitorioso, operante e intrépido. Atuamos contemporaneamente na primeira instância, como juízas de Primeiro Grau, e sou testemunha da sua tenacidade, espírito aguerrido e empreendedor, do seu humanismo nos julgamentos”, declarou a magistrada.
“Esteja certa, Dra. Ormy, que estaremos todos ao seu lado e prontos para colaborar no que for preciso. Essa consciência e necessidade do outro traduz a lucidez do gestor que sabe reconhecer suas fragilidades e, por isso mesmo, não prescinde da revigorante participação do colegiado que o cerca. Juntos, de mãos dadas para partilharmos problemas e soluções, com o compromisso único de valorizarmos e fortalecermos a Justiça do Trabalho e distribuirmos a justiça”, encerrou.
Representatividade feminina
Em pronunciamento virtual, a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, saudou as autoridades e todos que assistiam à cerimônia, presencial ou virtualmente. Ao se referir ao TRT da 11ª Região, salientou o Prêmio CNJ de Qualidade concedido ao Regional por sete anos consecutivos, em reconhecimento ao trabalho marcado pela eficiência, transparência, produtividade e bom emprego das tecnologias à disposição do Poder Judiciário.
Ela frisou que cada gestão escreve um capítulo importante na história do Tribunal e, para tanto é preciso sabedoria, inteligência e discernimento, para que seja preservada a concepção do Direito como integridade, ainda que cada gestão conte com desafios próprios e, por isso, precise adotar medidas adequadas e específicas. Nesse contexto, cumprimentou a direção do biênio 2018/2020 “pela administração diligente, responsável e eficiente, que deixa uma herança de referência para a nova gestão”.
Primeira mulher a presidir o órgão máximo da Justiça do Trabalho no Brasil, a ministra Cristina Peduzzi mencionou a representatividade feminina no Poder Judiciário e desejou sorte para completar a competência do trio de mulheres que assume, pela primeira vez na história do TRT11, os cargos máximos da Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima. “As novas líderes da Corte possuem todos os predicados para alcançar êxito na gestão do biênio 2020/2022”, afirmou.
Em razão da nova composição exclusivamente feminina, a ministra citou as palavras da juíza americana Ruth Ginsburg, a segunda mulher indicada à mais alta Corte dos Estados Unidos da América (EUA), falecida recentemente. Ao ser questionada sobre quando haveria um número suficiente de mulheres na Suprema Corte dos EUA, que conta com nove membros, ela respondeu: “Quando houver nove mulheres”. Assim, o TRT da 11ª Região tem um número suficiente de mulheres na gestão 2020/2022, na visão da juíza americana Ruth Ginsburg, e por isso merece destaque e reconhecimento”. Ela encerrou o discurso dizendo que seus votos são de uma gestão “repleta de bênçãos e proteção divina, para que alcance sucesso e excelência no novo capítulo que começa a ser escrito na história do TRT11”.
Mulheres fortalecendo a Justiça Trabalhista
Em seu pronunciamento, a nova presidente do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, saudou os presentes e agradeceu a Deus pela conquista de chegar à presidência do Regional. Ela falou da evolução do ser humano ao longo da história, e sobre a transformação ocorrida em sua vida ao logo dos 33 anos de magistratura trabalhista na 11ª Região. “Vivenciei a experiência de presidente de vara, desembargadora, corregedora regional e ouvidora e, neste momento, o supremo júbilo de galgar à presidência do nosso Tribunal”.
A magistrada também citou o momento difícil que estamos enfrentando, por conta do novo coronavírus, e as adaptações que o judiciário trabalhista precisou fazer para se adequar a este novo cenário. “Tempos difíceis geram pessoas criativas”, disse. Ela elogiou a administração anterior, a qual manteve o Tribunal bem conduzido em um período de incertezas, e destacou que o Regional, mesmo com as restrições orçamentárias, otimizando recursos e cortando gastos, manteve a excelência, reconhecida com as premiações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sobre a nova administração, formada por três mulheres, a presidente empossada espera que esta gestão fortaleça a Justiça trabalhista: “tenho a convicção de que, com sagacidade característica do gênero feminino, humildade, austeridade e, principalmente, criatividade, enfrentaremos os desafios próprios da gestão, sobretudo em época atípica”. Em seu discurso, ela citou as metas e os desafios da atual gestão e afirmou que dará prioridade e continuidade às ações que visem ao aprimoramento e celeridade da prestação jurisdicional. “Procuraremos, com transparência e abertura ao diálogo, buscar uma gestão moderna, eficiente, transparente e com foco no alvo principal: o jurisdicionado”.
Agradecimentos especiais
A nova presidente encerrou o discurso de posse agradecendo os responsáveis pela conquista do novo cargo e aos que estarão ao seu lado no decorrer da administração. “Permitam-me fazer um agradecimento especial a Deus, por permitir este momento em que ocupo tão elevada função; à minha família, onde encontro os pontos cardeais de minha vida, personificada pelos meus filhos, Felipe e Thiago, por meus irmãos, e, em memória, por meus pais, fontes de todo meu esforço, alegria, amor, inspiração, dedicação, e a mola propulsora do meu agir no enfrentamento dos naturais desafios. Nessa empreitada, conto com o irrestrito apoio e incentivo da nova equipe diretiva, dra. Solange, dra. Márcia, dos meus pares e servidores. Só a conjunção dos esforços e cooperação mútua faremos uma Justiça do Trabalho melhor. Que Deus nos ajude!”
Autoridades presentes
Em observância às normas de segurança impostas pela pandemia do novo coronavírus, durante a solenidade foram adotadas medidas de segurança preventivas impostas pelas autoridades de saúde como o distanciamento social, medição da temperatura, higienização das mãos com álcool em gel, uso de máscaras e limitação de pessoas presentes no local da cerimônia. Estiveram presentes no plenário do TRT11 os desembargadores Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Solange Maria Santiago Morais, Marcia Nunes da Silva Bessa, Francisca Rita Alencar Albuquerque, Ruth Barbosa Sampaio, José Dantas de Góes e Joicilene Jerônimo Portela, além do juiz Sandro Nahmias Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (AMATRA XI).
Na sala virtual, participaram, ainda, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, vice-presidente do TST e do CSJT; e a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (TST). Também prestigiaram a cerimônia de forma telepresencial e compuseram a mesa de honra as autoridades: Jorsinei Dourado do Nascimento, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-AM/RR); Jorge Henrique de Freitas Pinho, controlador geral do Estado do Amazonas, representando o Governador do Amazonas; o desembargador João Mauro Bessa, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); Tiago Pinheiro Correa, procurador chefe da Procuradoria da República no Amazonas; conselheiro corregedor geral Júlio de Assis Corrêa Pinheiro, representando o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM); André Petzhold Dias, procurador chefe da Procuradoria da União no Amazonas; juiz Luiz Antônio Colussi, vice presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); Marco Aurélio de Lima Choy, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas.
Acompanharam, ainda, a solenidade virtual o desembargador Valdir José Silva de Carvalho, presidente do TRT da 6ª Região; desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, vice-presidente do TRT da 7ª Região; desembargador Amarildo Carmo de Lima, corregedor do TRT da 12ª Região; desembargador José Evandro de Souza, presidente em exercício do TRT da 16ª Região; desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, presidente do TRT da 17ª Região e conselheira do CSJT, entre outras autoridades.
O evento teve mais de 900 visualizações no Youtube. Confira a cerimônia de posse no endereço: https://www.youtube.com/watch?v=Ba6IXMPA34k
Confira AQUI a galeria de imagens.
ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira, Martha Arruda e Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov
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