Iniciativas citadas começaram a ser desenvolvidas em 2013.Três iniciativas na área da infância e da juventude desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram incluídas como exemplos de projetos voltados à primeira infância e adoção, citados na apostila do Curso do Marco Legal da Primeira Infância para Tod@s, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Unidade IV do curso, “A adoção no contexto do direito à convivência familiar e comunitária”, dividida em aulas, faz referência aos seguintes projetos “Acolhendo Vidas”; “Cartilha Adotar é Legal” e “Encontrar Alguém”, do Juizado da Infância e da Juventude Cível e da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível, diz que ficou muito feliz em ver os projetos mencionados em um curso de capacitação promovido pelo CNJ, voltado para profissionais que atuam no sistema de garantias de direitos das crianças de todo o Brasil.
“O curso é parte integrante de uma série de ações que compõem o ‘Pacto Nacional pela Primeira Infância’ e os projetos que já executamos no Juizado da Infância atuam diretamente sobre esse público e demonstram que o Poder Judiciário do Amazonas, através da Vara da Infância, já desenvolve com êxito práticas que acompanham as diretrizes nacionais e buscam alternativas para alavancar e divulgar, além de prevenir, a entrega voluntária e protegida de bebês, o processo de adoção e a adoção de crianças e adolescentes de difícil colocação em família substituta”, frisou a magistrada.
Segundo a juíza, o TJAM é pioneiro nesses projetos na região Norte e divulgá-los nacionalmente certamente ajudará a que o êxito seja ainda maior.
Saiba mais sobre o projetos:
– “Acolhendo Vidas” – desenvolvido pelo Juizado desde 2013, trata da entrega voluntária e protegida de bebês pelas mulheres grávidas ou em estado puerperal. Este projeto é citado na Aula 3: Passo a passo para concretização da Entrega Protegida para Adoção – uma referência. Mais informações podem ser obtidas em: https://sistemas.tjam.jus.br/coij/?s=acolhendo+vidas.
– “Cartilha Adotar é Legal”, lançada também em 2013, já está na 4.ª edição, fala sobre a adoção em linguagem regional. A cartilha é citada na Aula 4: A importância da preparação e acompanhamento das crianças e dos candidatos à adoção, e está disponível em: https://sistemas.tjam.jus.br/coij/wp-content/uploads/2014/07/cartilha_completa.pdf.
– “Encontrar Alguém”, da Coordenadoria da Infância e da Juventude, executado pelo Juizado, lançado em 2018, voltado à busca ativa para adoções necessárias e tardias. Este projeto é citado na Aula 5: Adoções necessárias na primeira infância: crianças com deficiência e grupos de irmãos.
Outras informações sobre as ações podem ser obtidas em https://sistemas.tjam.jus.br/coij.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Chico Batata
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