Nesta segunda-feira (31/08), a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) completa 128 anos de existência. A instituição centenária, responsável pelo acervo histórico do Estado, tem se tornado referência em inovação e modernização na gestão e nos serviços oferecidos, tendo o ano de 2020 como um marco pela consolidação de uma estratégia de negócios empreendedora, visando economia para o Estado do Amazonas, gerando celeridade e transparência aos atos do governo. Da implantação e modernização de novos serviços e produtos até a recente certificação da ISO 9001:2015, motivos não faltam para celebrar a data.
Criada pela Lei nº 01, de 31 de agosto de 1892, pelo governador Eduardo Ribeiro, a Imprensa Oficial do Amazonas é uma autarquia da Administração Indireta do Poder Executivo estadual. Há 128 anos, o Estado do Amazonas estreava seu veículo próprio de publicação dos atos oficiais. Embora tenha sido criada em agosto, a instituição foi efetivamente instalada no dia 15 de novembro de 1893, com a publicação da primeira edição do Diário Oficial.
A Imprensa Oficial do Amazonas foi uma das primeiras da região por conta da Belle Époque, que conferia ao Estado do Amazonas um período ímpar de desenvolvimento e modernização, e da presença no governo de um estadista de visão moderna. Esses fatores possibilitaram a instalação, em Manaus, de um parque gráfico dos mais completos e modernos da época, diretamente importado da Europa, como quase tudo o que se consumia no estado naquele tempo. Sendo assim, nada melhor do que o responsável pela criação da IOA para encabeçar a campanha de 128 anos, Eduardo Ribeiro.
A criação da Imprensa Oficial e publicação do Diário Oficial do Estado do Amazonas figuram, portanto, entre a lista de obras importantes de Eduardo Ribeiro, como o Teatro Amazonas, o Palácio da Justiça e a própria avenida Eduardo Ribeiro. O local escolhido para a sede foi onde hoje funciona o banco Bradesco, e onde funcionou por vários anos a agência do Banco do Estado do Amazonas (BEA), na avenida Sete de Setembro, Centro.
Hoje, o principal serviço prestado pela instituição é a publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), nos âmbitos do Estado, Municípios e Poder Judiciário. No entanto, o papel da IOA vai além da publicação dos atos públicos estaduais. Com a publicação do Decreto nº 40.769, de 10 de junho de 2019, que dá preferência à contratação dos serviços impressão e tem por finalidade a produção do material gráfico do Governo, a Imprensa se tornou a gráfica oficial do Estado.
Para oferecer um serviço de qualidade aos órgãos estaduais, a IOA está ampliando o seu parque gráfico com a aquisição de equipamentos modernos e de qualidade, além de atender às demandas gráficas do governo com menor preço e rapidez. Dentre os serviços oferecidos estão a confecção de banners, backdrops, faixas e todo tipo de impressão. As vantagens oferecidas na contratação dos serviços gráficos da IOA são muitas, mas pode-se destacar a dispensa de licitação e o preço menor que o praticado pela iniciativa privada, o que acarreta economia para os cofres públicos e rapidez nos serviços prestados.
Diário em modernização – A partir deste ano, o Diário Oficial entra em uma nova era ao se tornar totalmente eletrônico. Gerando economia, agilidade, transparência e facilitando os fluxos entre os órgãos do Governo do Estado e a Imprensa Oficial. A publicação da versão totalmente eletrônica do Diário Oficial segue uma tendência do mercado global, aliando os conceitos de modernidade e sustentabilidade. A nova versão também está alinhada com a nova realidade de consumo de informações, que permite um acesso com mais agilidade e dinamismo a tudo que é publicado no DOE.
A economia gerada vai muito além de papel e tinta: a transformação de todo o processo economiza tempo e elimina etapas que duram de cinco a sete dias, desde a assinatura de um ato até a sua publicação no Diário Oficial. Com o novo DOE, esta publicação acontece em poucas horas.
Leitor assíduo do Diário Oficial, o governador Wilson Lima destaca a acessibilidade, agilidade e transparência que a implantação vai trazer: “O Diário Oficial Eletrônico fica mais acessível ao cidadão. É um compromisso que estamos honrando, de modernizar a administração pública, tornando os processos mais eficientes e econômicos. Ao mesmo tempo, estamos dando transparência a todos os nossos atos”, afirmou.
Para o diretor-presidente da IOA, Mário Aufiero, a economia e otimização do tempo são as principais vantagens dessa implementação. ”Esse novo sistema vai gerar economia para o Estado, com cerca de R$ 1 milhão ao ano, nos gastos com materiais e logística, como papel, tinta, gasolina e motoristas, entre outros. Além da otimização do tempo com eficiência nos trabalhos administrativos fundamentais para o Governo do Estado e sociedade”, aponta.
Novos serviços – O ano de 2020 será marcado ainda com o lançamento de novos serviços, como a criação da Editora da Imprensa Oficial, que será responsável pela publicação de obras literárias com a missão de difundir a cultura amazônica. Serão editadas e publicadas obras de interesse coletivo, científico, acadêmico e social de autores amazonenses históricos e contemporâneos das mais diversas áreas.
A Imprensa Oficial está trabalhando também para se tornar uma Autoridade de Registro vinculada a uma Autoridade Certificadora, responsável por fazer a interface entre o usuário e a autoridade emissora de certificado digital com o lançamento do Certifica-AM. Um certificado digital é um documento eletrônico, emitido por uma Autoridade Certificadora, que identifica uma pessoa, uma empresa, um site ou um servidor. Funciona como uma carteira de identidade virtual, permitindo que qualquer operação realizada via internet se torne completamente segura. Com um certificado digital, é possível realizar transações eletrônicas de qualquer lugar do mundo com segurança.
O projeto Legisla.AM, que também será lançado em breve, funcionará como um repositório digital, oferecendo serviço de pesquisa sobre todas as legislações do Estado do Amazonas, que são publicadas regularmente no DOE. Por conta da pandemia da Covid-19, foi criado um compêndio que reúne as publicações com as diretrizes do Governo do Estado no combate ao vírus. Este documento é atualizado constantemente e já está disponível para download no site da Imprensa Oficial (http://imprensaoficial.am.gov.br/).
O projeto Clipping-AM, disponível em breve, facilitará, por meio da digitalização e busca rápida e inteligente por palavras-chaves, o acesso a todas as publicações nas edições do Diário Oficial do Amazonas, que depois de selecionadas, serão encaminhadas aos e-mails cadastrados.
