18:56 – 10/01/2020
FOTOS: Arthur Castro/Sejusc
O intuito é construir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre órgãos estaduais e as empresas
Com objetivo de dialogar sobre a segurança de usuários e motoristas de transportes por aplicativos, representantes de diversas instituições estaduais e grupos de motoristas da capital participaram, nesta sexta-feira (10/01), de uma audiência pública no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques.
O evento foi organizado pelo Governo do Estado, por meio de parceria entre as secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Segurança Pública (SSP-AM) e a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). Além disso, representantes da Casa Civil, Polícia Militar, Polícia Civil, Assembleia Legislativa, Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), da Câmara Municipal de Manaus e das empresas 99 Tecnologia, Garupa e InDriver também participaram do encontro.
De acordo com a secretária da Sejusc, Caroline Braz, a proposta é reunir as opiniões e sugestões de motoristas por aplicativos em um único documento, para dialogar posteriormente com as empresas.
“Esta audiência é muito importante, porque é a primeira vez em que os motoristas estão tendo voz para dialogar com as empresas e expressar suas demandas. Quando o Governo do Estado começa a trabalhar pela segurança desses motoristas, de forma oblíqua, estamos levando segurança também para os usuários”, destacou a titular da pasta.
Aprovação – Aproximadamente 700 pessoas, de cinco grupos de motoristas da capital, participaram do evento. Uma das representantes que compareceram foi Gleyde Lima, de 43 anos. Ela trabalha há dois anos em aplicativos de transporte e, durante a audiência, falou sobre as dificuldades enfrentadas no dia a dia.
“A realização desse evento é de suma importância porque precisávamos levar ao conhecimento das plataformas exatamente tudo o que nós passamos ao receber uma chamada, ao atender um cliente”, frisou a motorista. “Espero que nossas propostas sejam avaliadas tanto pelo governo quanto pelas plataformas”.
Quem também aprovou a realização do evento foi o motorista Tiago Rodrigues, de 30 anos, que atualmente representa um dos cinco grupos de motoristas de Manaus. “Os motoristas precisavam de voz. Quando fomos ao governo pedir por socorro, automaticamente eles abriram as portas para ouvir nossos pedidos. O Estado está acolhendo a nossa reivindicação e isso é muito importante”.
Próximos passos – Após a formalização do documento construído durante a audiência pública, as empresas de transporte por aplicativo atuantes em Manaus serão convocadas para uma nova reunião com representantes do Estado para dialogar sobre medidas a serem viabilizadas.
“Na próxima reunião, que deve acontecer em 15 dias, perguntaremos às empresas o que elas podem incluir no serviço e, em seguida, faremos uma análise. Se a reposta for a contento, firmaremos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Defensoria, Sejusc, SSP-AM e as empresas com os pontos de comprometimento e implementações”, explicou o defensor público Thiago Rosas. “Caso não tenhamos resposta das empresas, iremos compor uma ação civil pública para que elas implementem as propostas no prazo que a Justiça colocar”.
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