Considerando as medidas temporárias e de emergência de prevenção ao contágio pelo Coronavírus e a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) suspendeu todos os atendimentos da Justiça do Trabalho Itinerante que estavam designados para o período de 18 de março a 30 de junho de 2020.
A medida segue a regulamentação trazida pelo Ato TRT 11a Região 15/2020/SGP, Ato TRT 11a Região 16/2020/SGP, Ato TRT 11a Região 17/2020/SGP, Ato Conjunto nº 02/2020/SGP/SCR, Ato Conjunto nº 03/2020/SGP/SCR, Ato Conjunto nº 04/2020/SGP/SCR, Ato Conjunto nº 005/2020/SGP/SCR e Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 5.
A Corregedoria do TRT11 informa que, até o momento, em virtude da inexistência de previsão de retorno da prestação de serviços presenciais no âmbito do Regional, não há previsão de retorno das itinerâncias. Tão logo a prestação de serviços presenciais seja restabelecida, será publicado novo cronograma de itinerâncias para o ano de 2020, dentro das possibilidades de cada Vara do Trabalho.
A relação das itinerâncias suspensas pode ser conferida abaixo:
MARÇO- Tomada de reclamatórias no Município de Cantá e adjacências, de 30 a 31/03/2020;- Realização de audiências no Município de Alto Alegre e adjacências, de 30/03 a 03/04/2020;- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Maués, de 14 a 21/03/2020;- Tomada de reclamatórias no Município de Nhamundá, de 30/03 a 02/04/2020;- Tomada de reclamatórias no Município de Beruri, de 23 a 25/03/2020;- Tomada de reclamatórias no Município de Novo Airão, de 30/03 a 01/04/2020;- Tomada de reclamatórias nos Municípios de Japurá e Maraã, de 16 a 22/03/2020;- Tomada de reclamatórias nos Municípios de Uarini e Juruá, de 30/03 a 03/04/2020;- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Carauari, de 17 a 27/03/2020;- Tomada de reclamatórias e realização de audiências nos Municípios de Pauini e Boca do Acre, de 17 a 22/03/2020;- Tomada de reclamatórias e realização de audiências nos Municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, de 20 a 28/03/2020;- Tomada de reclamatórias nos Municípios de Manicoré e Novo Aripuanã, de 23/03 a 05/04/2020.
ABRIL – Tomada de reclamatórias no Município de Pacaraima e adjacências, de 13 a 17/04/2020; – Tomada de reclamatórias nos Municípios de Atalaia do Norte e Benjamin Constant, de 13 a 14/04/2020;- Tomada de reclamatórias no Município de Caapiranga, de 14 a 16/04/2020;- Tomada de reclamatórias no Município de Barreirinha, de 27 a 30/04/2020.
MAIO- Realização de audiências nos Municípios de Japurá e Maraã, de 04 a 08/05/2020;- Realização de audiências nos Municípios de Juruá e Uarini, de 25 a 29/05/2020;- Tomada de Reclamatórias no Município de Caracaraí e adjacências, de 04 a 08/05/2020;- Tomada de reclamatórias no Município de Anamã, de 05 a 07/05/2020;- Tomada de reclamatórias no Município de Manaquiri, de 19 a 21/05/2020;- Realização de audiências no Município de Anori, de 25 a 27/05/2020;- Realização de audiências no Município de Beruri, de 28 a 30/05/2020;- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Cantá e adjacências, de 11 a 12/05/2020;- Tomada de reclamatórias e realização de audiências nos Municípios de São Luiz do Anauá e adjacências, de 18 a 21/05/2020;- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Envira, de 13 a 15/05/2020;- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de São Gabriel da Cachoeira, de 18 a 23/05/2020;- Tomada de reclamatórias e realização de audiências nos Municípios de Tapauá e Canutama, de 25/05 a 05/06/2020;- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Nhamundá, de 26 a 28/05/2020;
JUNHO- Tomada de reclamatórias no Município de Autazes, de 01 a 03/06/2020;- Tomada de reclamatórias no Município de Careiro da Várzea, de 08 a 10/06/2020;- Tomada de reclamatórias no Município de Careiro Castanho, de 15 a 17/06/2020;- Realização de audiências no Município de Caracaraí e adjacências, de 01 a 05/06/2020;- Tomada de Reclamatórias no Município de Nova Olinda do Norte, de 08 a 10/06/2020;- Tomada de reclamatórias nos Municípios de Jutaí e Fonte Boa, de 14 a 19/06/2020;- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Pacaraima e adjacências, de 15 a 19/06/2020;- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Rorainópolis e adjacências, de 21/06 a 04/07/2020;- Tomada de reclamatórias e realização de audiências nos Municípios de Borba e Novo Aripuanã, de 16 a 24/06/2020;- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Barreirinha, de 16 a 18/06/2020;- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Ipixuna, de 24 a 26/06/2020;- Tomada de reclamatórias nos Municípios de Silves e Itapiranga, de 27 a 30/06/2020.
ASCOM/TRT11Texto: Com informações da CorregedoriaArte: Renard BatistaEsta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.Permitida a reprodução mediante citação da [email protected]. (92) 3621-7238/7239
