Reuniões plenárias, Audiências Públicas, visitas técnicas e participação em eventos foram algumas das atividades desempenhadas pelos 24 deputados durante o ano de 2019. Atentos às suas funções de legisladores e fiscais públicos, os parlamentares participaram de 121 reuniões ordinárias, 12 reuniões extraordinárias e 133 reuniões especiais.
Conscientes de que o trabalho do parlamentar vai além das atividades exercidas na sede da Aleam e atentos à importância de um parlamento próximo à população, os deputados estaduais realizaram dezenas de visitas aos 61 municípios e às inúmeras comunidades do interior do Estado, promovendo reuniões técnicas e Audiências Públicas com o objetivo de conhecer de perto a realidade da população, identificar as necessidades dos moradores e estabelecer uma relação de proximidade legítima.
Segundo balanço apresentado pela Gerência de Apoio às Comissões Técnicas (GACT) da Aleam, nesse primeiro ano da 19ª legislatura, os deputados realizaram 70 Audiências Públicas, 388 visitas técnicas e foram responsáveis pera realização de 182 eventos.
Dentre as Audiências Públicas, destaca-se a realizada pelo deputado Sinésio Campos (PT), que no mês de agosto promoveu o debate sobre a segurança pública no município de Urucurituba (208 km distante de Manaus). Na oportunidade o prefeito, vereadores, representantes da polícia militar, guarda municipal e moradores falaram sobre os constantes furtos, assaltos às residências e comércios e o tráfico de drogas que vem afligindo aquela cidade. “Fazendo nosso papel como parlamentar e considerando os graves transtornos ao conjunto da população, realizamos essa Audiência Pública buscando, da melhor e eficaz forma, solucionar a situação”, afirmou o deputado na ocasião.
A população do município de Rio Preto da Eva também teve chance de participar de uma Audiência Pública, no mês de dezembro, promovida pelo deputado João Luiz (Republicanos), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Aleam. O encontro teve o intuito de cobrar soluções da empresa Amazonas Energia para os constantes problemas de interrupção no fornecimento de energia elétrica na cidade. “Sem energia, a cidade para. Nada funciona”, destacou o deputado, complementando “com a energia instável, o município não avança e a economia não se desenvolve”. Durante a reunião ficou estabelecido um prazo de 120 dias para que a empresa execute um plano de ação para solucionar o problema.
Outra cidade amazonense que recebeu atenção do Parlamento Estadual foi Itacoariara (264 km distante). O deputado Álvaro Campelo (PP) realizou, no mês de setembro, uma Audiência Pública para discutir a implantação de uma “área suframada” no município. Segundo o parlamentar, milhares de empregos poderiam ser gerados a partir da regulamentação da medida. “Num momento em que a economia brasileira está estagnada, é preciso pensar em alternativas de geração de emprego e renda, em especial, para o homem do interior”, declarou. O município também recebeu visita técnica do deputado Sinésio Campos à Cooperativa Mista Agropecuária de Itacoatiara e ao Complexo da Empresa Hermosa.
A saúde pública foi um tema constante nos debates durante o ano de 2019 e a deputada Dra. Mayara Pinheiro (PP), que preside a Comissão de Saúde da Aleam, promoveu Audiências Públicas para apresentação, pela Secretaria de Saúde (Susam), de Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Saúde.
Em relação à presença em eventos públicos, é preciso destacar a participação de comitiva formada pelo presidente da Aleam, Josué Neto, e os deputados Delegado Péricles (PSL), Dermilson Chagas (PP), Felipe Souza (Patriota), João Luiz (Republicanos), Wilker Barreto (Podemos), Adjuto Afonso (PDT) e Alessandra Campêlo (MDB) à 278ª reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS). A reunião contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O presidente voltou à Manaus no mês de novembro para participar da cerimônia de abertura da 1ª Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus. Neste evento, além dos deputados citados acima, também estiveram presentes os deputados Cabo Maciel (PL), Fausto Júnior (PV), Álvaro Campelo, Dra. Mayara Pinheiro, Dr. Gomes (PSC) e Augusto Ferraz (DEM).
Outro evento que contou com a participação de representante do Poder Legislativo Estadual foi o Seminário sobre Reforma Tributária e seus Impactos na Zona Franca de Manaus. O Seminário foi promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), e aconteceu na sede do órgão e contou com a participação do deputado Ricardo Nicolau (PSD), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam. “Os brasileiros ainda não imaginam a importância que tem a ZFM para o Brasil. É preciso mostrar todos os benefícios, que transcendem as questões ambientais e sociais, porque esse modelo também gera emprego e renda fora do Amazonas”, declarou Nicolau durante o evento.
Essas e todas as outras ações realizadas pelos deputados estaduais reforçam o compromisso da Assembleia Legislativa em fomentar o desenvolvimento econômico, social e humano da população amazonense. É preciso ressaltar que este foi apenas o primeiro dos quatro anos da atual Legislatura, e a dedicação e empenho certamente permanecerão os mesmos no ano de 2020.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
Foto: Edmar Perrone
