Promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), o 1º Workshop de Direito do Consumidor vai reunir especialistas do Amazonas e também de São Paulo em Manaus, nesta sexta-feira (20), no auditório Belarmino Lins, na sede da Casa Legislativa.
Com o apoio do presidente da Aleam, Josué Neto (PSD), o evento acontecerá das 8h às 12h30 e terá como palestrantes o apresentador e deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP), o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-AM), Vitor Fonseca, e o juiz do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM) e presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), Luís Márcio Albuquerque.
De acordo com o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), o evento irá reunir referências em direito do consumidor em nível estadual e também nacional para debater sobre o tema. “Será uma grande oportunidade para profissionais, universitários e a sociedade em geral debater e também conhecer um pouco mais sobre os nossos direitos como consumidor. Além das discussões, também serão expostos cases e situações que todo consumidor tenha passado, ao menos, uma vez na vida. Tenho certeza de que será um grande debate”, afirmou João Luiz.
Especialista em Direito do Consumidor e fundador do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), o deputado Celso Russomanno abordará em sua palestra o trabalho desenvolvido e cases em que atuou e obteve resultado positivo em defesa dos direitos do consumidor.
Em palestra, o promotor de Justiça Vitor Fonseca vai abordar o tema “A Inversão do Ônus da Prova”, enquanto o juiz Luís Márcio irá falar sobre os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a atuação dos Procons e dos Juizados Especiais na defesa do consumidor. Os dois palestrantes também irão compor a Mesa de Debates, que terá como mediador o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa.
Inscrição
O workshop é gratuito e aberto a profissionais da área jurídica, autoridades dos três poderes – todas as esferas, comunidade universitária e ao público em geral. Ao final do evento, serão emitidos certificados com dez horas complementares aos participantes.
As inscrições já estão abertas e para efetuá-las acesse ao link http://bit.ly/2U7Keow ou pelos telefones (92) 3183-4393 e 3183-4451.
Gabinete do Deputado João Luiz (Republicanos)
Texto: Assessoria do Deputado
Jeane Glay (92) 991143368 / 31834409
Foto: Mauro Smith
