Em audiência pública nesta segunda-feira (8), especialistas debateram a relação entre a proposta de reforma da Previdência em tramitação e o desemprego no país. Para uns, a reforma é indispensável para o crescimento econômico do país. Para outros, a reforma não resolverá o problema e poderá agravá-lo. O debate foi feito na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Para Rogério Nagamine Constanzi, do Ministério da Economia, o Brasil passa por um envelhecimento populacional muito rápido e precisa se planejar para o futuro. O especialista também afirmou que o país precisa lutar para reverter a taxa de desemprego, que começou a cair de forma muito discreta agora. Rogério disse ainda que há uma grave crise fiscal e que muitos minimizam o problema.
Já Clóvis Scherer, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), acredita que se preocupa com a falta de poder de consumo que a reforma da Previdência vai gerar, o que, segundo ele, afastaria o investimento dos empresários no país. Para o economista, existem pontos da reforma que são positivos, mas, em geral, ela agrava a situação dos trabalhadores de baixa renda.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a audiência, e o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), questionaram sobre a diferença de tratamento dada aos políticos na reforma. Segundo Styvenson, as pessoas o questionam muito sobre a situação dos políticos.
— O símbolo do privilégio somos quem hoje está político. Na verdade, as pessoas me enxergam como o privilegiado: “você vai mexer na Previdência de todo mundo e não mexe na de vocês próprios”. Seria uma forma de esclarecer para as pessoas, porque eu abri mão da Previdência especial — disse o senador.
Paulo Paim disse que não entendeu porque o pedágio do político é de 30%. Para o senador deveria ser maior e não deveria ser diferente das outras regras de transição.
— Quem entrar no sistema, seja vereador, seja o que for, ninguém mais vai ter essa aposentadoria diferenciada. Eu só não entendi por que que aqueles que estão no sistema não terão um pedágio que seja de 100%, de 50% e por que essa proposta de 30% não foi aceita para os outros — questionou Paim.
Segundo Rogério, se o Congresso achar que esse pedágio deve ser alterado, ele poderá alterar. O representante do Ministério da Economia afirmou ser positiva essa preocupação de isonomia.
— Não consigo conceber que haja regras previdenciárias diferentes por ser do setor privado, do setor público ou por ser político — disse.
Ao final da audiência, Paim ressaltou que espera uma boa revisão da reforma da Previdência por parte do Senado, diferentemente do que houve com a reforma trabalhista.
— O apelo que eu faço é que os senadores aprofundem o debate, ajustem o que for necessário e que depois volte para a Câmara. Se o Senado não exercer mais seu papel de revisar e discutir, qual é o papel do Senado? — disse Paim.
Também estiveram presentes na reunião representantes de centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação dos Trabalhadores em Transporte e Logística e da Central dos Sindicatos Brasileiros.
