O curso, que é obrigatório, começou no final de maio e deve ser concluído em meados de setembro deste ano.
Duas servidoras da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e que fazem parte da equipe de realiza o acompanhamento dos cursos credenciados pela instituição, então em Manaus esta semana para supervisionar o andamento do Curso de Formação Inicial (CFIN) ministrado aos quatro novos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que tomaram posse em maio deste ano.
O curso está sendo realizado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a participação dos novos juízes é obrigatória. Este treinamento, que tem carga horária total de 480 horas/aula, deve ser concluído em setembro deste ano. Cumpre, ainda, a Resolução da Enfam nº 2, de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a preparação de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, formação inicial e de formadores, além de 
normatizações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fabiana de Oliveira Martins, técnica judiciária da Enfam que está na capital amazonense desde terça-feira (25/6), explicou que a Escola nacional possui um projeto que é iniciado simultaneamente ao credenciamento de cursos oferecidos pelas escolas judiciais brasileiras. “O projeto é para acompanhar essas instituições no sentido de alinhar os cursos oferecidos com as diretrizes e metodologias de trabalho da Enfam. Temos o processo de credenciamento dos cursos e realizamos as visitas técnicas para verificar in loco se as escolas estão seguindo as atividades programadas nos projetos. O outro objetivo com essas visitas é de apoiar as escolas judiciais, buscando uma maior aproximação da Enfam com os Estados”, comentou Fabiana.
Ainda conforme a servidora, ao final dessas visitas, as equipes procuram desenvolver miniaulas ou alguma outra atividade com a finalidade de discutir cursos, planejamento, como os treinamentos podem ser trabalhados, apresentam também experiências de outras instituições, além de esclarecer dúvidas dos servidores que atuam na área pedagógica das escolas judiciais. “O intuito não é apenas realizar o acompanhamento do curso credenciado junto à Enfam, mas também de apoiar as escolas e colaborar para uma prestação de serviço de excelência”, continuou Fabiana.
A outra servidora da Escola Nacional, a analista judiciária Luciana Luzia Prado Cardoso, lembrou que as visitas representam ainda um ‘feedback’ do trabalho desenvolvido pela Enfam. “Estamos vendo também se o nosso trabalho junto às escolas judiciais está sendo bem feito”, completou.
As visitas técnicas são definidas por meio de um cronograma e todos os meses servidores da Escola Nacional fazem o acompanhamento in loco. “A ideia é visitar todas as escolas judiciais pelo menos uma vez por ano”, acrescentou Fabiana. Neste mês de junho, a Enfam já visitou as Escolas da Magistratura dos Estados do Piauí, Roraima, São Paulo e agora a do Amazonas. “Depende muito da data e oferta de cursos naquele período”, completou Luciana Cardoso.
A pedagoga da Esmam Aldene Bentes comentou que essa troca de experiência com os técnicos da Escola Nacional é muito importante para o amadurecimento da Escola da Magistratura, enquanto intuição formadora de magistrados no Amazonas. “Esse acompanhamento ajuda a respaldar as atividades desenvolvidas, esclarece dúvidas e contribui para o aperfeiçoamento do nosso trabalho”, observou.
A equipe técnica da Enfam está acompanhando a realização do CFIN com a participação dos novos juízes do TJAM – Otávio Ferraro, Leonardo Carvalho, Andressa Piazzi e Emmanuel de Souza -, que, nesta semana, estão recebendo aulas do módulo “O Juiz e os Serviços Extrajudiciais”. Desde o dia 27 de maio, quando começou o curso, os novos magistrados já concluíram seis módulos, com carga horária variável, além do módulo nacional, que foi ministrado em Manaus por formadores da Enfam – juízes e desembargadores de vários tribunais do País.
Os temas dos módulos ministrados até agora foram: Administração da Atividade Judiciária (Gestão Processual, Gestão de Pessoas, de Materiais e de Resultados); Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises; Hermenêutica e Argumentação Jurídica; Técnica dos Atos Judiciais, Elaboração de Decisões e Sentenças; e Realização de Audiências.
No módulo nacional, foram abordados temas como O Juiz Contemporâneo, Ética e Humanismo, Juiz e o Mundo Virtual, Questões Raciais, Questões de Gênero, Infância e Juventude, Sistema Carcerário, e o Juiz, a Sociedade e os Direitos Humanos.
O curso está sendo realizado na Esmam, que funciona no 1º andar do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, anexo ao edifício-sede do TJAM, bairro do Aleixo. As duas servidoras da Escola Nacional ficarão até sexta-feira (28/6), em Manaus.
Texto: Acyane do Valle | ESMAM
Fotos: Acyane do Valle e Kelly Barcelos | ESMAM
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