Quem ministrou o módulo foi o juiz Érick Cavalcanti, doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília.
Os quatro juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que tomaram posse no mês de maio deste ano – Otávio Ferraro; Leonardo Carvalho; Andressa Piazzi e Emmanuel de Souza – discutiram o sistema dos Juizados Especiais Cíveis em mais um módulo do Curso de Formação Inicial (CFIN), coordenado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). A participação dos novos juízes nesse curso é obrigatória, conforme resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O módulo sobre os Juizados Especiais Cíveis foi ministrado pelo juiz de Direito Érick Cavalcanti Linhares Lima, amazonense, e que atua há mais de 20 anos como magistrado do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra (Portugal), o juiz elogiou o empenho dos novos magistrados durante o módulo, realizado nos dias 10 e 11 deste mês. “Turma muito boa, empenhada e interessada, gostei bastante”, comentou Linhares.
“O Brasil possui hoje 100 milhões de processos e metade está relacionada a Juizado e as pessoas não tem uma formação especifica para trabalhar o processo de Juizado”, acrescentou Érick Linhares Lima, que também é professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), além de formador, tutor e conteudista da Enfam.
O magistrado ainda presidiu o Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje – 2017/2018), tem experiência na área de Juizados Especiais, acesso à justiça, Justiça Itinerante e política externa. “Essa iniciativa da Escola da Magistratura é muito importante porque abre a visão dos novos juízes para esse sistema que, embora seja processual, tem suas peculiaridades; é um processo que é para ser rápido, atendendo às pessoas com simplicidade, informalidade e, principalmente, oralidade no contato do juiz com as partes, enquanto que o CPC (Código de Processo Civil) tem outra linha”, explicou.
Os juízes estão participando do CFIN desde o dia 27/5. As aulas continuam até setembro, completando a carga horária total de 480 horas/aula, divididas em etapas Teórica (360 h/a) e Estágio Supervisionado (atividades práticas), com 120 h/a.
Texto: Lucas Lobo | ESMAM
Edição: Acyane do Valle
Fotos: Esmam
Revisão de texto: Joyce Tino
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