Os alunos estão se preparando para participar de concursos e ingressar na magistratura brasileira.
Os alunos do XIV Curso Preparatório à Carreira da Magistratura se submeteram na semana passada a uma simulação de prova oral, praticamente nos mesmos moldes da atividade realizada nos concursos públicos para juiz no Brasil. Esta foi a primeira vez que a formatação de uma prova oral, fase obrigatória desses certames, foi aplicada em módulo do “Preparatório”, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
O professor, juiz de Direito Túlio de Oliveira Dorinho, titular da Comarca de Novo Airão (AM) e juiz da 34ª Zona Eleitoral, ministrou o módulo Direito Eleitoral no qual simulou a prova oral de um concurso para juiz. Pela Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a norma que rege os concursos públicos para ingresso na magistratura, a prova oral representa a quarta fase do certame e tem caráter eliminatório e classificatório (art. 5º da Resolução CNJ nº 57/2009), com peso 2 (art. 7º, III, da mesma resolução).
Túlio Dorinho ressaltou que a prova oral é um marco importante para os concursos e que, geralmente, os candidatos têm dificuldade de enfrentá-la em função do nervosismo. Daí porque decidiu simular essa atividade com os alunos do “Preparatório” da Esmam. “Esta é uma fase do certame que afeta muito o lado emocional do candidato. Não se trata somente do conhecimento, mas também a sua postura, a capacidade de entendimento e de se posicionar sobre determinado assunto de forma clara e tudo isso somado com o nervosismo natural de uma prova de concurso público. Por isso a importância dos alunos de se prepararem para essa fase dos certames”, explicou o juiz, que também responde pela 1ª Vara da Comarca de Iranduba (AM).
Os alunos do “Preparatório” – advogados e graduados em Direito – consideraram extremamente proveitosa a atividade e elogiaram a iniciativa. A advogada Dione Carvalho, que faz parte da turma do XIV Curso Preparatório à Carreira da Magistratura da Esmam, destacou a avaliação. “Nós não vamos mais enfrentar essa fase sem qualquer experiência, foi muito bom e o professor soube conduzir muito bem a disciplina”, salientou.
Outra aluna, Elinor Glim, ao analisar a atividade, disse que o professor mostrou à turma como geralmente é aplicada a prova oral dos concursos. “Foi uma experiência muito positiva porque nós vimos como é que o candidato deve se portar no dia da prova, o que vai sentir antes e durante a realização da avaliação, além do nervosismo. Foi gratificante a atividade e positiva para o nosso aprendizado e espero passar por iniciativas semelhantes no decorrer do curso”, comentou.
Haide Barbosa, que também participou do módulo, destacou que a simulação da prova oral “foi de grande valia e trouxe um enorme aprendizado”. “O professor Túlio, além de um ser humano maravilhoso, teve uma ótima didática e soube conduzir com grande habilidade a disciplina e a ‘cereja do módulo’ foi a simulação da prova oral, na qual testou o conhecimento que adquirimos no decorrer da semana. Eu nunca tinha participado de uma prova oral e, mesmo sendo uma simulação, fiquei muito feliz por ter aprendido um pouco mais. A impressão que tive foi de estar realmente fazendo uma prova de concurso”, afirmou.
O aluno Jarson Ariday elogiou a iniciativa pela realização da atividade prática. “O professor Túlio é excelente e ministrou a disciplina de forma muito inteligente. A avaliação foi gratificante. Tivemos um professor que aplicou uma prova de sentença e, neste último módulo, participamos de prova oral. Ele mostrou como o candidato deve se comportar, como deve falar e isso também foi muito positivo para nós”, declarou.
O módulo de Direito Eleitoral foi o 20º do “Preparatório” e discutiu questões atuais desse ramo do Direito, enquanto mecanismo para a efetivação do princípio democrático, dentre outros assuntos. “A aula foi muito proveitosa. Passamos por temas que são cobrados nos concursos desde o alistamento eleitoral como manifestação do direito político até a diplomação dos eleitos. Essa matéria tem tido relevância nos concursos para ingresso na carreira da magistratura, notadamente pelas reformas de 2017”, acrescentou o juiz Túlio Dorinho.
O curso do “Preparatório” será concluído no primeiro semestre de 2020, de acordo com o setor Pedagógico da Esmam. Toda semana, os cerca de 30 alunos participam de um módulo diferente do curso, iniciado em abril deste ano. As aulas são desenvolvidas das 14h30 às 18h30, nas dependências da Escola da Magistratura.
Prova Oral
De acordo com a Resolução CNJ nº 57/2009, a prova oral dos concursos para juiz será prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora do certame. O art. 65, § 1º, da mesma resolução, determina que o programa específico dessa avaliação seja divulgado no portal do Tribunal até cinco dias antes da realização da prova oral. E o candidato será avaliado pelo conhecimento técnico, domínio do conhecimento jurídico, adequação da linguagem, articulação do raciocínio, capacidade de argumentação e o uso correto da norma.
Texto e fotos: Acyane do Valle | ESMAM
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