Qualquer pessoa pode participar, basta se inscrever no portal da Esmam (www.tjam.jus.br/esmam ; Ambiente Virtual de Aprendizagem). As inscrições são totalmente gratuitas.
As inscrições ainda estão abertas para o 1.° Seminário de Direito Urbanístico da Região Norte, marcado para esta quarta-feira (7/8), a partir das 14h, em Manaus. A iniciativa é da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM). Para quem já fez a inscrição, é bom ficar atento ao horário do seminário e ao sorteio de vários brindes, que ocorrerá no final do evento. Para quem ainda não fez, basta acessar o portal da escola (www.tjam.jus.br/esmam), clicar no Ambiente Virtual de Aprendizagem e, em seguida, no banner do seminário. Qualquer pessoa pode participar e a inscrição é gratuita.
O seminário tem como objetivo discutir a efetividade do Direito Urbanístico após a promulgação da Constituição Federal em 1988. De lá para cá, uma série de normatizações passaram a vigorar, justamente porque os espaços urbanos passaram a envolver uma maior complexidade social e ambiental. A realização do seminário conta com o apoio dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados do Pará, Amapá, Tocantins, Acre, Rondônia e Roraima.
O evento ocorrerá no horário de 14h às 18h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, 2.º andar, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) – avenida André Araújo, Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
Após a abertura oficial, o juiz de Direito Adalberto Carim, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias da Comarca de Manaus (Vemaqa), coordenará o Painel “Cidades e Ordenamento Urbano”, com a participação da advogada, arquiteta e urbanista Cristiane Sotto Mayor, que vai trabalhar o tema “Urbanismo na cidade de Manaus”; e também com o procurador do Município de Manaus José Luiz Franco Júnior, que abordará os “Efeitos do capitalismo do século XXI no ordenamento urbanístico”.
O evento vai encerrar com a palestra da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Daniela Campos Libório – “Efetividade do Direito Urbanístico perante os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo”. No final do evento, haverá sorteio de brindes entre os presentes.
Doações
A Esmam solicita aos participantes do seminário a doação de um brinquedo (para crianças de zero a 12 anos), que pode ser para meninas ou meninos – já pensando no Dia das Crianças. Todas as ações de entrega dos donativos são documentadas pela escola, dando transparência ao projeto de responsabilidade social da Esmam, que tem o apoio fundamental dos participantes das atividades da instituição.
A coordenação do evento disponibilizará certificado de 4 horas/aula de atividades complementares (Ambiente Virtual de Aprendizagem no portal da escola). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (92) 2129-6640 ou através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Texto e foto: Lucas Lobo | ESMAM
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