O senado aprovou com 64 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção a indicação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira para ocupar a vaga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinada ao tribunal (OFS 30/2019).
O ministro está no TST desde 2002, já foi consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal e procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Atualmente, atua como membro do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.
Em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de julho, Pereira lembrou que, há 17 anos, também foi sabatinado no Senado quando da sua indicação a ministro do TST e foi recebido pelo ex-senador Ramez Tebet (1936-2006). Desta vez, ele foi recebido pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), atual presidente da CCJ e filha do ex-senador. Na sabatina, o ministro relatou aos senadores suas principais atividades no CNJ, como a criação da Comissão de Conciliação. Hoje, são 36 comissões no país.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) defendeu a indicação do ministro.
— Expresso meu voto favorável à indicação não somente pelo apreço pessoal que tenho pelo ministro, mas também pela certeza do alto grau de competência que ele expõe — explicou, em declaração no Plenário.
Também o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que relatou a indicação do ministro, se manifestou de forma favorável.
— O ministro tem uma vida dedicada à legislação, ao judiciário e ao TST e agora, mais uma vez, é exemplo do trabalho bem sucedido […], porque o filho do ministro Emmanoel já cumpriu mandato no CNJ com apoio do Senado. Dessa feita, o nosso ministro Emmanoel Pereira vai ao CNJ — celebrou.
