A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1802/19, que classifica como profissionais de saúde os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. De autoria do deputado Afonso Florence (PT-BA), a proposta recebeu parecer favorável (…)

Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF 03/11/2025

Prefeitura mobiliza comunitários da zona Leste em ação de saúde contra obesidade e sedentarismo 27/03/2026

Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá 05/11/2025

Entra em vigor lei que cria cargos efetivos e funções comissionadas no STF 06/11/2025

Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral 12/11/2025

Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal 12/11/2025

Projeto aumenta previsão de cargos para o Ministério da Educação no Orçamento de 2025 18/11/2025

Entra em vigor lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF 02/12/2025

Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília 05/12/2025

Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife 15/12/2025